A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o texto-base de um projeto que aumenta consideravelmente o quadro de funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF). Olha só: são 160 novos cargos comissionados! Isso mesmo, 160! A decisão, no entanto, não passou despercebida e gerou bastante polêmica, principalmente considerando o atual debate sobre a necessidade urgente de contenção de gastos públicos.
A votação, que aconteceu em meio a um clima tenso, foi seguida pela análise dos chamados “destaques”, propostas de mudanças no projeto original. Esses destaques serão analisados nesta quarta (10). Após essa etapa, a proposta segue para o Senado. Me parece que essa história ainda vai render bastante.
Durante a discussão, vários deputados protestaram veementemente contra a medida. Afinal, como justificar tantos cargos novos em meio a um esforço nacional para cortar despesas? Não tá fácil pra ninguém, né? Além dos cargos comissionados, o projeto, de autoria do próprio STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), prevê a criação de mais 40 vagas para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e áreas administrativas. No total, são 200 novos postos de trabalho.
Segundo o deputado Dener, o projeto não vai impactar o orçamento. Segundo ele, “a proposta não aumenta o limite de despesas primárias, pois os recursos já estão previstos no teto orçamentário do STF. Será apenas um remanejamento interno”. Hum… Será mesmo?
Essa justificativa, aliás, é idêntica à usada pela Câmara para aprovar o aumento do número de deputados. Na época, a Casa argumentou que os novos deputados e seus assessores custariam R$ 64 milhões por ano, mas que o valor seria realocado internamente. Só que, na prática, esse tipo de medida costuma gerar um efeito cascata, aumentando o número de deputados nas Assembleias Estaduais e, consequentemente, inflando ainda mais os gastos.
A aprovação do projeto aconteceu em um momento crucial, marcado por uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro foi realizado após semanas de atritos gerados pela derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse episódio, na real, foi um verdadeiro “teste de fogo” para o governo.
Motta declarou que a Câmara está aberta ao diálogo e disposta a cortar gastos, inclusive em emendas parlamentares. O governo, por sua vez, havia proposto o aumento do IOF como forma de aumentar a arrecadação, mas a Câmara rejeitou a medida via decreto legislativo. Enfim, uma situação bem complexa e que exige soluções criativas para equilibrar as contas públicas.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
