Olha só! O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, mandou o Google tomar uma atitude, viu? Nesta segunda-feira (18), a Justiça determinou que o YouTube, em 60 dias, precisa implementar novas medidas para acabar com a publicidade abusiva envolvendo crianças na plataforma. Claro que cabe recurso.
A decisão, que atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de 2016 (a gente explica melhor lá embaixo), bate de frente com o merchandising e as promoções com menores que rolam no YouTube, a plataforma de vídeos mais acessada do Brasil.
Tudo isso ganhou força depois do vídeo do humorista Felca, que expôs a exploração de crianças e adolescentes por criadores de conteúdo adultos, tipo o caso do influenciador Hytalo Santos. Desde 2020, ele mostrava adolescentes – que ele chamava de “filhos” e “turma do Hytalo” – em danças sensuais e situações bem constrangedoras. No fim das contas, Hytalo acabou preso junto com o marido.
Na decisão desta segunda, o juiz federal Gláucio Maciel deixou claro: não se trata de controlar tudo o que os usuários postam, mas sim de criar mecanismos para alertar e denunciar essas situações. Então, o Google vai ter que fazer duas coisas em 60 dias:
1. Colocar um aviso bem visível na página inicial do YouTube – ou em todos os vídeos – dizendo que publicidade com crianças ou voltada para elas é proibida. Precisa ser bem claro, sabe?
2. Criar um campo específico na área de denúncias, só para esse tipo de caso. Assim, fica mais fácil denunciar.
A TV Globo tentou falar com o Google, mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem. A gente até achou estranho…
(Abaixo, um vídeo do Fantástico mostra a prisão do influenciador Hytalo: Ex-funcionários revelam bastidores da relação de Hytalo com menores longe das câmeras. CASO HYTALO SANTOS: Pais de menores recebiam mesada de R$ 2 mil a R$ 3 mil. CONGRESSO: Motta e governistas querem votar projeto nesta semana.)
O juiz ressaltou que a medida tem baixo custo técnico, não é censura e ajuda a proteger crianças e adolescentes, como manda a Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso é fundamental, né?
O pedido do MPF de 2016 também queria sanções administrativas por meio de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Mas o juiz achou que só uma lei pode criar punições, não uma simples resolução.
**O processo de 2016:**
Tudo começou em 2016, com um inquérito do MPF em Minas Gerais investigando um canal do YouTube com publicidade infantil abusiva. Embora o julgamento já estivesse marcado antes do vídeo do Felca, o caso ganhou mais destaque com a repercussão recente. Me parece que a internet ajudou a dar visibilidade para esse problema importante.
O Google pediu para apresentar argumentos oralmente, e o processo saiu da sessão virtual para um julgamento presencial em dezembro de 2025. Nessa data, a Justiça vai verificar se a empresa cumpriu as determinações. A gente espera que sim!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
