Olha só que situação! A Justiça americana deu um chega pra lá no presidente Donald Trump e impediu, pelo menos temporariamente, a demissão da economista Lisa Cook do Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA. A decisão bombástica saiu na terça-feira, dia 9. Isso porque, lá em agosto, Trump anunciou a demissão dela, uma decisão, na real, bem controversa. Acontece que Lisa, a primeira mulher negra na cúpula do Fed, não ficou quieta e entrou com um processo contra o presidente, alegando que ele não tinha o direito de tirá-la do cargo. Ela pediu, inclusive, uma liminar para impedir a demissão.
A economista acusou Trump de ferir a Lei do Federal Reserve de 1913. Essa lei diz que só se pode demitir um governador por “justa causa”, e não por acusações sem fundamento, como as que Trump fez sobre pedidos de hipoteca de Lisa, feitos antes mesmo dela ser confirmada no Senado. Me parece que Trump alegou que ela teria cometido fraude hipotecária ao declarar duas residências como principais para conseguir melhores condições de financiamento. Mas, segundo o especialista em história do Fed Peter Conti-Brown, da Universidade da Pensilvânia, essas transações já eram públicas e foram discutidas durante a sabatina de Cook no Senado. Tipo assim, já era tudo de conhecimento público.
Trump, por sua vez, disse ter gente “muito boa” para substituir Lisa e usou essa acusação como justificativa para a demissão. O documento com a acusação foi classificado como uma “referência criminal”, levando o Fed a pedir investigação ao Departamento de Justiça. Acontece que, segundo a interpretação da lei, a “justa causa” se refere a condutas durante o exercício do cargo, e não a fatos anteriores à nomeação ou à vida pessoal da diretora.
Em nota divulgada pelo seu advogado, Lisa Cook afirmou que não há base legal para sua demissão e que não vai renunciar. “O presidente Trump alegou ter me demitido ‘por justa causa’, quando não há justa causa prevista em lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo”, disse o comunicado. Seu advogado garantiu que serão tomadas todas as medidas legais para impedir a demissão, considerada por ele ilegal. “Não vou renunciar. Continuarei a cumprir meus deveres para ajudar a economia americana, como venho fazendo desde 2022”, declarou Lisa. O caso, aliás, foi encaminhado ao Departamento de Justiça.
Essa tentativa de demissão é inédita e desafia a histórica independência do Fed. O banco central americano foi criado para se manter livre de pressões políticas. Os membros do conselho têm mandatos longos e escalonados, não podem ser autoridades eleitas nem do Executivo, garantindo estabilidade nas decisões econômicas. O Fed também não depende do orçamento do Congresso e nem precisa da aprovação do presidente ou do Legislativo para suas decisões. Essa independência permite que ele foque em metas de longo prazo, como pleno emprego e estabilidade de preços. A tentativa de Trump de interferir acende um alerta sobre a politização da política monetária e pode desestabilizar os mercados financeiros, principalmente em um momento já delicado, com os efeitos das tarifas comerciais. A reportagem está em atualização.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
