Duas semanas depois do presidente Donald Trump decretar o famigerado “tarifaço”, elevando a taxa de importação para 50% em quase dois mil produtos brasileiros, o governo Lula anunciou, na quarta-feira (13), um pacote de medidas para minimizar os danos às empresas exportadoras. A medida provisória (MP) já foi publicada, mas, na real, a maior parte das ações ainda tá na gaveta, esperando aprovação no Congresso ou regulamentação. Sistema bancário também precisa se adequar, sabe?
Olha só a principal medida: uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para impulsionar as vendas externas. Tá parada, esperando aprovação! Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, “Estamos falando de uma primeira leva de medidas, e não descartamos a necessidade de outras. A gente segue trabalhando em conjunto com os Estados Unidos”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um levantamento: pouco mais da metade das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas à tarifa de 50%. No sábado (16), o vice-presidente Geraldo Alckmin pediu agilidade do Congresso na análise do pacote. “O governo usou Medida Provisória e projeto de lei complementar. A gente espera que seja analisado e votado rapidinho”, disse Alckmin.
Vamos entender a situação de cada medida:
* **Linha de crédito de R$ 30 bilhões:** Precisa de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e adequação dos bancos. O Ministério da Fazenda diz que os atos normativos saem na próxima semana, junto com a reunião do CMN. Taxas de juros e critérios serão definidos depois. Os bancos já estão se mexendo para operacionalizar o mais rápido possível. Ainda não tá valendo!
* **Seguro à exportação:** O governo vai injetar dinheiro em fundos garantidores (fora das metas fiscais!) para proteger exportadores de inadimplência ou cancelamento de contratos. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) vai definir as regras. Para funcionar, precisa dos aportes e da publicação dos atos normativos. Ainda não tá em vigor.
* **Diferimento de impostos:** A Receita Federal vai adiar o pagamento de impostos para as empresas mais afetadas, como já fez na pandemia. A ideia é passar os pagamentos de setembro e outubro para novembro e dezembro. Ainda não tá regulamentado. O Ministério da Fazenda promete um ato normativo nos próximos dias.
* **Isenção de insumos para exportações:** Prorrogação por um ano do prazo para exportação de mercadorias com insumos beneficiados pelo “drawback”. Essa já tá valendo desde a publicação da MP, desde que os critérios operacionais sejam atendidos.
* **Novo Reintegra:** Crédito tributário para desonerar vendas externas. Grandes e médias empresas terão até 3,1% de alíquota, micro e pequenas, até 6%. Impacto de R$ 5 bilhões até 2026 (fora das metas fiscais). Precisa de aprovação de projeto de lei complementar. Ainda não tá valendo.
* **Compras públicas:** União, estados e municípios podem comprar produtos afetados pelas sobretaxas americanas. Já começou com R$ 2,4 bilhões em compras para o SUS. Essa já tá funcionando!
* **Diversificação de mercados:** O governo está buscando novos compradores para os produtos sobretaxados. Embaixadas e adidos agrícolas estão na ativa. Já tá em andamento.
* **Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego:** Vai monitorar se as empresas que usarem as linhas de crédito estão mantendo os empregos. A câmara já foi criada, mas as linhas de crédito ainda não estão disponíveis.
Menos de dois dias antes do tarifaço começar, o governo deu aval para contestar a medida na Organização Mundial do Comércio.
**A repercussão:**
Ricardo Alban (CNI) viu as medidas com bons olhos, destacando a negociação com os EUA e a possibilidade de novas medidas. Joseph Couri (SIMPI Nacional) também aprovou, mas alertou para o impacto contínuo nas empresas que não conseguem redirecionar produtos ou renegociar com compradores americanos. Pedro Da Matta (Audax Capital) disse que o pacote ajuda, mas que os exportadores precisam antecipar recebíveis e diversificar compradores. Jorge Kotz (Holding Grupo X) avaliou que o pacote dá fôlego, mas que é preciso agir rápido, preservar margens e buscar novos mercados.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
