A partir deste sábado (5), muita gente vai ter um alívio na conta de luz! A nova tarifa social, assinada pelo presidente Lula, tá valendo. E olha só o que muda: famílias cadastradas no CadÚnico com consumo de até 80 kWh vão ter a conta zerada! Isso mesmo, isenção total! Mas não para por aí, viu? Tem desconto também pra outros grupos. A Medida Provisória (MP) que garante tudo isso foi publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU). Agora, Câmara e Senado têm 120 dias pra aprovar; senão, as mudanças caem por terra.
Segundo o governo, a conta de luz vai ficar mais leve pra cerca de 55 milhões de brasileiros (com desconto) e 60 milhões (isenção). Vamos aos detalhes?
**Quem tem direito à tarifa social?**
A isenção total, aquela com a conta de luz grátis, é pra famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo *per capita*. Também entram na jogada:
* Pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e também estão no CadÚnico;
* Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico;
* Famílias do CadÚnico em áreas com sistemas de energia isolados, usando módulos particulares (offgrid).
**Como funciona hoje?**
Atualmente, só indígenas e quilombolas têm a conta de luz de graça. Famílias de baixa renda no CadÚnico contam com um desconto que pode chegar a 65% do valor total. Com a nova regra, esses benefícios ficam bem maiores!
**Qual o impacto dessa medida?**
O governo estima que 17 milhões de famílias serão beneficiadas, o que representa algo em torno de 60 milhões de pessoas. O custo anual da isenção? R$ 3,6 bilhões. Mas calma, o governo diz que isso será compensado com a abertura do mercado de energia e um reequilíbrio do setor – a gente explica melhor mais pra frente.
**Isenção x Desconto: qual a diferença?**
A isenção total é a gratuidade pra quem tem direito e consome até 80 kWh. Já o desconto se aplica ao abatimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que financia os subsídios do setor – para consumo mensal de até 120 kWh, para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A CDE representa cerca de 12% da sua conta de luz; então o desconto será nessa proporção.
**Mercado livre de energia: o que muda?**
A MP também liberou a escolha do fornecedor de energia pra todo mundo! Hoje, só grandes consumidores (indústrias, comércios grandes) têm essa opção. Mas isso vai mudar:
* Agosto de 2026: indústria e comércio;
* Dezembro de 2027: todos os consumidores.
**Equilibrando as contas: as propostas do governo**
Pra compensar os custos da tarifa social, o governo planeja algumas ações:
* Incluir consumidores do mercado livre na base de compradores da energia gerada pelas usinas Angra 1 e 2;
* Incluir esses mesmos consumidores na base que suporta os incentivos à geração distribuída via CDE;
* Fazer um rateio mais justo dos encargos da CDE, proporcional ao consumo, independente da tensão;
* Limitar a autoprodução equiparada à demanda mínima de 30.000 kW e à participação mínima de 30% do grupo econômico de cada acionista no capital social;
* Limitar os descontos de uso da rede (TUST e TUSD) ao segmento de consumo.
Enfim, uma mudança significativa que promete impactar a vida de milhões de brasileiros. A gente fica de olho pra ver como tudo isso vai funcionar na prática!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
