** O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região deu um verdadeiro choque no mercado financeiro! Na semana passada, eles protocolaram uma denúncia bombástica na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o Santander. A acusação? Falta de transparência na apresentação do balanço financeiro de 2024. Olha só o que rolou!
Segundo o sindicato, o banco parece ter mexido bastante na sua contabilidade, “alterando significativamente sua apresentação contábil”, nas palavras deles. A principal suspeita? O Santander teria passado uma parte da sua dívida trabalhista para o Banesprev, um fundo de pensão. Isso, segundo a denúncia, transferiu tanto a responsabilidade pelo pagamento quanto o risco econômico para o fundo.
Pra quem não sabe, o EFPC Banesprev (Fundo Banespa de Seguridade Social) é um gigante no setor. Ele paga benefícios previdenciários complementares a funcionários e aposentados do antigo Banespa, que o Santander comprou lá nos anos 2000. Na real, o Banesprev tá entre as sete maiores entidades fechadas de previdência complementar do Brasil.
O g1 teve acesso à denúncia. De acordo com os advogados do sindicato, as mudanças no balanço aconteceram por meio de reclassificações contábeis – ajustes para reorganizar os registros financeiros – e transferências internas de patrimônio. A denúncia é direta: mesmo com respaldo jurídico e o reconhecimento da obrigação de pagamento no balanço, o Santander não explicou direito a estratégia aos investidores.
A bronca toda começou com uma ação coletiva da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), lá em 1998. Eles lutavam pelo pagamento integral de bônus semestrais, previstos em contrato, que tinham sido suspensos em 1994 e retomados parcialmente em 1998, sem incluir os aposentados. Com a compra do Banespa pelo Santander, em 2000, a ação continuou. Só nos últimos anos a Justiça deu ganho de causa aos ex-funcionários, garantindo o direito às gratificações. Em 2023, um acordo foi fechado entre a Afabesp e o Santander para o pagamento de cerca de R$ 2,2 milhões.
Aí que tá o problema: segundo a nota explicativa anexada ao balanço do quarto trimestre de 2023 pelo Santander, esse valor foi repassado ao Banesprev, que, segundo o banco, ficaria responsável pela administração dos planos de previdência e pelo pagamento aos beneficiários.
Mas, na visão do sindicato, a nota do banco não esclarece os impactos financeiros e contábeis nos planos de previdência do Banesprev, nem os efeitos na situação financeira do próprio Santander. Afinal, o repasse também mexeu nos passivos do banco. O documento da denúncia é claro: “Essa separação formal [das dívidas trabalhistas do balanço do banco], sem adequada transparência sobre seus reflexos, impede que investidores e o mercado avaliem corretamente a extensão das responsabilidades financeiras do emissor [Santander]”.
E tem mais: o sindicato também se preocupa com o risco de os recursos do Banesprev ficarem cada vez mais magros, o que prejudicaria os beneficiários. Eles acreditam que essa transferência das dívidas trabalhistas é mais um passo na direção da retirada do patrocínio de planos de previdência complementar, algo que o Santander já tentou fazer em 2022, mas teve os processos arquivados pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) em 2023. A retirada do patrocínio, principalmente dos planos de Benefício Definido (onde o valor dos benefícios é pré-estabelecido), significaria o fim dos benefícios vitalícios e um prejuízo enorme para os participantes.
**O que dizem os envolvidos?**
A CVM, procurada pelo g1, disse que monitora o mercado e toma as medidas necessárias, mas não comenta casos específicos. Informou também que, dependendo da análise, os acusados podem ser punidos com advertências, multas, até mesmo proibições temporárias de atividades. Antes de qualquer punição, porém, a CVM vai fazer uma apuração preliminar, podendo pedir mais informações.
Já o Santander, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não recebeu nenhum contato da CVM sobre o assunto. A situação, portanto, permanece em aberto, aguardando os próximos passos da CVM. Acompanhemos os desdobramentos desse caso que promete agitar o mercado financeiro.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
