** O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região deu um verdadeiro choque no mercado financeiro! Na semana passada, eles protocolaram uma denúncia bombástica na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o Santander. A acusação? Falta de transparência na apresentação do balanço financeiro de 2024. Olha só que situação!
Segundo o sindicato, o banco pode ter “maquiado” as suas contas, sabe? A suspeita é que o Santander repassou uma parte considerável das suas dívidas trabalhistas para o Banesprev, um fundo de pensão. Com isso, jogaram a responsabilidade – e o risco econômico – para o colo do fundo.
O Banesprev, ou Fundo Banespa de Seguridade Social, é, na real, um gigante. Tá entre as sete maiores entidades fechadas de previdência complementar do Brasil, segundo o próprio fundo. Ele cuida dos benefícios previdenciários complementares dos funcionários e aposentados do antigo Banespa, que o Santander comprou lá nos anos 2000.
A denúncia, à qual o g1 teve acesso, detalha que as mudanças contábeis aconteceram por meio de reclassificações – ajustes para reorganizar os registros financeiros – e transferências internas de patrimônio. Tudo legalmente amparado, segundo o Santander, mas… a transparência, essa ficou devendo, na visão do sindicato.
A bronca toda começou com uma ação coletiva da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), lá em 1998. Eles queriam o pagamento integral de bônus semestrais, um direito previsto nos contratos e regulamentos internos, que havia sido suspenso em 1994 e parcialmente retomado em 1998, sem incluir os aposentados.
Com a compra do Banespa pelo Santander, em 2000, a ação continuou. E só nos últimos anos a Justiça deu ganho de causa aos ex-funcionários e aposentados. No ano passado, Afabesp e Santander chegaram a um acordo: cerca de R$ 2,2 milhões a pagar.
Aí que tá o problema, segundo o sindicato. O Santander repassou esse valor ao Banesprev, alegando que o fundo é quem administra os planos de previdência e deve fazer o pagamento. Mas, segundo a denúncia, a nota explicativa do banco não esclarece os impactos financeiros e contábeis sobre os planos do Banesprev, nem os efeitos na situação financeira do próprio Santander. Afinal, o repasse impactou os passivos do banco.
O documento da denúncia é direto: “Essa separação formal das dívidas trabalhistas, sem transparência adequada, impede que investidores e o mercado avaliem corretamente as responsabilidades financeiras do Santander”. E tem mais: existe a preocupação de que os recursos do Banesprev fiquem cada vez mais escassos, afetando os benefícios dos participantes.
Para o sindicato, essa movimentação mostra mais um passo na direção da retirada do patrocínio do Santander em vários planos de previdência complementar. Em 2022, o banco já havia demonstrado essa intenção, mas a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) arquivou os processos no ano passado. A retirada do patrocínio, principalmente dos planos de Benefício Definido (onde o valor dos benefícios é pré-estabelecido), significaria o fim dos benefícios vitalícios para muitos. Um impacto devastador!
**O que dizem os envolvidos?**
A CVM, procurada pelo g1, disse que monitora o mercado e toma as medidas necessárias, mas não comenta casos específicos. Informou que, dependendo da análise, os acusados podem ser punidos com advertências, multas, até mesmo proibições temporárias de atividades. Mas antes disso, a CVM vai fazer uma apuração preliminar, pedindo mais informações se necessário.
Já o Santander, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que ainda não recebeu nenhum contato da CVM sobre o assunto. A situação tá no ar, e a gente fica de olho para ver o desenrolar dessa história.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
