A decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções à empresária Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), usando a Lei Magnitsky, explodiu em manchetes internacionais na segunda-feira (22). A repercussão foi imediata, com diversos veículos de imprensa questionando a medida e apontando os riscos diplomáticos envolvidos. Olha só: o governo americano, sob a batuta de Donald Trump, comparou a dupla a Bonnie e Clyde, uma clara demonstração de hostilidade.
As sanções incluem o congelamento de ativos de Viviane em território americano e a proibição de qualquer tipo de transação comercial com cidadãos ou empresas dos EUA. A justificativa oficial? A administração Trump alega que Viviane se beneficiou de ações atribuídas ao ministro Moraes, classificadas como violações de direitos humanos. Isso tudo começou meses antes, com o julgamento de Jair Bolsonaro no STF.
Moraes conduziu o processo que culminou na condenação histórica de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Lula. Essa condenação, meu Deus, causou um terremoto nas relações entre Brasil e EUA, com o governo americano acusando Moraes de perseguição política contra Bolsonaro, aliado de Trump.
A punição contra Viviane, então, acendeu um pavio. Diversos veículos internacionais destacaram o caráter inédito e polêmico da ação. O Le Monde, por exemplo, falou em pressão crescente dos EUA contra autoridades judiciais brasileiras, detalhando o congelamento de bens e a proibição de transações com americanos. O jornal francês contextualizou a decisão como parte de uma crise diplomática entre os dois países.
Já o 20 Minutes, na Suíça e na França, foi mais incisivo. A manchete? “Trump se vinga da esposa do juiz”. A publicação suíça afirmou que Viviane “perde toda oportunidade de negócios nos EUA” por causa das decisões do marido. A versão francesa destacou que os EUA se voltaram contra a esposa do juiz que condenou Bolsonaro, acusando Moraes de violar direitos humanos e censurar opositores. No Canadá, o TVA Nouvelles trouxe a notícia como um aumento da crise entre os dois países, afirmando que Moraes é acusado de “orquestrar uma caça às bruxas contra Bolsonaro” e que as sanções à esposa representam uma escalada diplomática sem precedentes entre duas democracias consolidadas.
A repercussão internacional também levantou preocupações sobre o uso político da Lei Magnitsky. Juristas e analistas temem a instrumentalização da legislação como ferramenta de pressão ideológica, principalmente contra magistrados e familiares em países com instituições democráticas sólidas. No Brasil, a reação oficial ainda é contida, mas parlamentares e juristas já se manifestaram contra o que consideram uma ingerência inaceitável.
Para muitas autoridades e especialistas, a inclusão de Viviane nas sanções é uma tentativa de intimidação do Judiciário brasileiro, podendo comprometer a cooperação bilateral em áreas cruciais como segurança, comércio e direitos humanos. Em julho, Moraes já havia sido alvo de sanções econômicas dos EUA, acusado de “orquestrar uma caça às bruxas”. A inclusão da esposa amplia a ofensiva, baseada na Lei Magnitsky Global, que permite punir não só os autores de abusos, mas também familiares e entidades beneficiadas.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, justificou as sanções como forma de responsabilizar Moraes por abuso de autoridade, censura e perseguição política. Já o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o governo continuará “mirando quem oferece apoio material às violações atribuídas ao juiz”. Na real, a situação é tensa e o futuro das relações entre Brasil e EUA tá bastante incerto.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
