A decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), usando a Lei Magnitsky, explodiu na segunda-feira (22) e causou um terremoto na imprensa internacional. Reportagens de vários países apontaram o risco de uma grave crise diplomática e questionaram fortemente o que muitos veem como um uso político dessa legislação. Olha só: a empresária teve seus bens congelados nos EUA e agora está proibida de fazer qualquer tipo de negócio com cidadãos ou empresas americanas.
A justificativa oficial do governo americano, sob a batuta de Donald Trump, é que Viviane se beneficiou de ações atribuídas ao ministro Moraes, ações essas classificadas como violações de direitos humanos. Na real, essa treta toda começou meses antes, quando o STF julgou Bolsonaro, acusado de conspirar para se manter no poder após a derrota na eleição de 2022 para Lula. Moraes conduziu o processo que culminou numa condenação histórica: 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
Essa decisão do STF, meu Deus, gerou uma reação fortíssima nos EUA! Eles passaram a acusar Moraes de perseguição política contra Bolsonaro, um aliado ideológico de Trump. Aí, pum! As sanções contra a esposa de Moraes caíram como uma bomba na imprensa internacional, com vários veículos destacando o caráter inédito e, claro, polêmico dessa ação.
O jornal francês *Le Monde*, por exemplo, publicou que a administração americana está aumentando a pressão sobre autoridades judiciais brasileiras. O jornal detalhou as sanções contra Viviane e uma empresa familiar, incluindo o congelamento de bens e a proibição de transações com americanos. Eles também classificaram a decisão como parte de uma crise diplomática em andamento entre os dois países.
Já o jornal suíço *20 Minutes* foi mais direto, afirmando que “Trump se vinga da esposa do juiz”. A publicação disse que Viviane perdeu todas as oportunidades de negócios nos EUA por causa das decisões judiciais do marido. A versão francesa do mesmo jornal destacou que os EUA estão contra a esposa do juiz brasileiro que condenou Bolsonaro, acusando Moraes de violar direitos humanos e censurar opositores. No Canadá, o *TVA Nouvelles* noticiou que as sanções estão piorando a crise entre os dois países, acusando Moraes de “orquestrar uma caça às bruxas” contra Bolsonaro. A publicação destacou que a inclusão da esposa nas sanções representa uma escalada diplomática sem precedentes entre duas democracias consolidadas.
A repercussão internacional também levantou preocupações sobre o uso político da Lei Magnitsky. Juristas e analistas temem a instrumentalização da lei como ferramenta de pressão ideológica, principalmente quando aplicada a juízes e familiares em países com instituições democráticas sólidas. No Brasil, a reação oficial ainda é contida, mas parlamentares e juristas já se manifestaram contra o que consideram uma intromissão externa inaceitável.
A inclusão de Viviane nas sanções foi vista por autoridades e especialistas como uma tentativa de intimidar o Judiciário brasileiro, o que pode comprometer a cooperação bilateral em áreas cruciais como segurança, comércio e direitos humanos.
Em julho, Moraes já havia sido alvo de sanções econômicas dos EUA, sob a acusação de “orquestrar uma caça às bruxas” contra opositores. A inclusão da esposa amplia a ofensiva, amparada pela Lei Magnitsky Global, que permite punir não só os autores diretos de abusos, mas também familiares e entidades que se beneficiem dessas ações.
Segundo o secretário de Estado americano Marco Rubio, as sanções visam “responsabilizar Moraes por abuso de autoridade, censura e perseguição política”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o governo continuará “mirando quem oferece apoio material às violações atribuídas ao juiz”. A situação, sem dúvida, é extremamente tensa e merece acompanhamento atento.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
