** A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita em escala global para gerenciar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços. A ideia? Revolucionar a arrecadação, combatendo a sonegação e modernizando o sistema tributário brasileiro. Olha só: segundo o Fisco, a plataforma será 150 vezes maior que o PIX! Isso mesmo, 150 vezes! A previsão é que circulem por ela cerca de 70 bilhões de documentos anualmente.
“A diferença é gritante”, explicou Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, em entrevista. “No PIX, você tem pouca informação: quem envia, quem recebe e o valor. Já na nota fiscal, a quantidade de dados é imensa: detalhes do produto, quem emitiu, informações de crédito… O número de documentos é parecido, mas o volume de cada um é cerca de 150 vezes maior. Daí a comparação com o PIX”, completou.
A construção dessa superplataforma mobiliza milhares de pessoas: técnicos da Receita, desenvolvedores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), especialistas do mercado financeiro e até mesmo engenheiros de grandes empresas de tecnologia (“big techs”). Um verdadeiro exército trabalhando para tornar esse projeto realidade!
**Por que essa plataforma?**
A resposta é simples: a reforma tributária. Aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e sancionada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma substituirá os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos impostos: o CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal). Além disso, um imposto seletivo, o famoso “imposto do pecado”, sobretaxará produtos com impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
A grande mudança? Os novos IVAs (CBS e IBS) serão não cumulativos, ou seja, os impostos não incidirão sobre valores já tributados em etapas anteriores da cadeia produtiva. A cobrança será no “destino”, onde o produto ou serviço é consumido. E é aí que entra o “split payment”, um módulo da plataforma que direcionará os valores dos tributos em tempo real para os cofres do governo, estados e municípios, diminuindo consideravelmente a sonegação.
A plataforma também facilitará o cálculo de impostos pagos em etapas anteriores, permitindo abatimentos rápidos para as empresas. Vai reduzir erros de cálculo e classificação de produtos, com uma calculadora oficial e avisos prévios em caso de erros, antes mesmo de qualquer autuação. E, para a população de baixa renda, o sistema vai agilizar o cálculo do “cashback”, a devolução de parte dos impostos pagos.
**Como ela vai combater a sonegação?**
A expectativa é alta! O “split payment”, com seu recolhimento imediato dos impostos, é a chave para isso. A Receita acredita que o sistema acabará com as “noteiras”, empresas fantasmas que emitem notas fiscais falsas. Além disso, o pagamento eletrônico eliminará atrasos no recolhimento de impostos.
Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, uma empresa de tecnologia voltada para soluções na reforma tributária, estima que o “split payment” pode gerar um aumento de arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões ao ano para o governo federal – valores equivalentes à sonegação atual.
Barreirinhas ressalta que não haverá aumento da fiscalização, mas sim uma melhoria na sua qualidade: “Não consigo fiscalizar quem não emite nota hoje. Quem já emite, terá suas informações disponíveis. A fiscalização será mais eficiente, não mais extensa.”
**Aumento de impostos?**
A reforma prevê a manutenção da carga tributária sobre o consumo, que já é alta no Brasil. Algumas indústrias, porém, temem um aumento em seus tributos, principalmente os setores de serviços, menos intensivos em mão de obra e com menor capacidade de abatimento de impostos. A reforma busca ajustar as alíquotas para manter o peso atual dos tributos, com a alíquota de referência brasileira, provavelmente, entre as maiores do mundo.
O sistema da Receita vai recolher os impostos, calcular abatimentos e viabilizar o cashback. Embora a reforma vise combater a sonegação, ela também prevê desoneração completa de investimentos e exportações, o que impactará na arrecadação e no cálculo da alíquota final.
**Quem vai usar a plataforma?**
Empresas que comercializam produtos e serviços, principalmente no “business to business” (B2B), serão as primeiras usuárias. Para o varejo, o sistema usará uma estimativa inicial, com ajustes posteriores.
**Quando entra em operação?**
A plataforma já está em fase de testes, com um projeto-piloto envolvendo cerca de 500 empresas. A previsão é que o sistema entre em operação em 2026, com uma alíquota inicial baixa (1%), que poderá ser abatida em outros tributos. A partir de 2027, com a extinção do PIS e da Cofins, o “split payment” para a CBS será implementado no B2B. Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição do ICMS e do ISS para o IBS, com redução gradual das alíquotas dos antigos impostos e aumento gradual da alíquota do IBS. Uma verdadeira revolução na arrecadação de impostos no Brasil!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
