O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da proposta de reforma administrativa, deu uma entrevista à GloboNews revelando detalhes bombásticos do texto que elaborou. Prepare-se, porque tem mudanças pesadas por aí! A principal delas? Adeus, férias de 60 dias! Essa folga, privilégio de uma minoria (menos de 0,3% dos 12 milhões de servidores, cerca de 30 mil pessoas), vai deixar de existir. Olha só que impacto!
Outra mudança radical: salários iniciais serão limitados a, no máximo, metade do teto da carreira. Isso mesmo! Acabou a disparidade absurda entre o começo e o fim da jornada profissional. E não para por aí! Vai ter tabela salarial única para todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Imagina: técnico de enfermagem, presidente da República, ministro do STF… todos na mesma tabela! Segundo o deputado, a ideia é acabar com a desigualdade gritante entre os servidores, criando mais transparência e justiça. Na real, é uma verdadeira faxina na estrutura salarial!
A proposta também mexe com as verbas indenizatórias. Vai ter regra clara, limites bem definidos, e nada de incorporação permanente aos salários. A ideia é garantir que essas verbas sejam temporárias e diretamente ligadas à prestação do serviço público. Já pensou na economia que isso pode gerar?
Mas as novidades não param! Chefes de governo (presidentes, governadores e prefeitos) terão 180 dias após a posse para apresentar um plano de metas para os quatro anos de mandato, com indicadores claros para acompanhamento. E tem mais: quem bater as metas, ganha bônus! Professor, porteiro, diretor… todos ganham se a escola melhorar a nota no Ideb, por exemplo. É uma forma de premiar o bom desempenho e, consequentemente, melhorar os serviços prestados à população. Isso é incrível!
Em cidades com pouco recurso, o número de secretários e seus salários também terão limites para controlar os gastos administrativos. São cerca de 70 propostas no total, mas algumas, segundo o deputado, têm um peso simbólico enorme, como o fim das férias de 60 dias, a tabela salarial única e as novas regras para verbas indenizatórias. Essas medidas são fundamentais para melhorar a imagem do serviço público, mostrando que transparência, eficiência e justiça são prioridades.
O texto da reforma deve ser protocolado oficialmente nas próximas semanas. Depois, passará por uma comissão especial na Câmara antes de ir para o plenário. O deputado Pedro Paulo acredita que essa reforma, assim como a tributária, pode ser uma das principais mudanças estruturais do país nos próximos anos. A expectativa é grande!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
