A Receita Federal endureceu a fiscalização sobre a importação e comercialização de combustíveis após a Operação Cadeia de Carbono, realizada na semana passada, revelar um esquema de fraudes gigantesco. Olha só: uma portaria publicada na quarta-feira (24) estabelece novas regras para o setor, visando o combate a crimes e ilegalidades em importações. Na real, a Receita tá falando em “papel fundamental no combate a fraudes”, principalmente aquelas que escondem quem realmente tá comprando e vendendo. Isso inclui a famigerada interposição fraudulenta, sabe?
Segundo o Fisco, as mudanças vão aprimorar a identificação de irregularidades e garantir uma ação mais coordenada com outros órgãos públicos. A ideia é ter um controle bem maior sobre produtos tão importantes para a economia e a segurança nacional.
Os principais pontos dessa nova portaria são: prioridade no combate a crimes tributários e aduaneiros, com força-tarefa entre a Receita e outras forças de segurança; ações focadas na coleta de provas, com apoio policial se necessário, pra garantir a segurança dos agentes e a eficácia das operações; regras mais rígidas para o despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis – agora, só com a aprovação formal da Receita Federal; e, finalmente, requisitos mais duros para a habilitação de importadores de combustíveis e derivados de petróleo.
Inclusive, pra esse despacho antecipado, vai ser preciso também o aval do fisco estadual do local do importador e do fisco onde o combustível vai ser descarregado. A Receita justifica: assim, diminui o risco de fraudes contra a administração local.
Mas calma, a Receita garante que essas medidas não vão afetar empresas com “alta conformidade”, que seguem com o procedimento simplificado e ágil.
**Ligação com o crime organizado:**
A operação Cadeia de Carbono veio na esteira da megaoperação Carbono Oculto, finalizada em agosto. Foram quase 1.400 agentes em oito estados (São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina) para desarticular um esquema criminoso bilionário ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Me parece que foi a maior operação contra o crime organizado da história do Brasil! O prejuízo aos cofres públicos, segundo a Fazenda de SP, supera os R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Esse esquema lesou não só os consumidores, mas toda a cadeia produtiva de combustíveis. Uma das táticas do PCC era importar produtos químicos ilegalmente para adulterar os combustíveis. As investigações identificaram mais de 300 postos envolvidos. E o setor estima que o impacto seja ainda maior, atingindo cerca de 30% dos postos paulistas – algo em torno de 2.500 estabelecimentos. Isso é incrível, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
