A Receita Federal endureceu o jogo! Depois da Operação Cadeia de Carbono, que desmascarou fraudes na importação e venda de combustíveis, petróleo e derivados na semana passada, o órgão anunciou novas regras, bem mais rígidas, para fiscalizar o setor. Olha só: uma portaria publicada na quarta-feira (24) deu um basta em algumas brechas e promete combater crimes e ilegalidades nas importações.
Segundo a Receita, as mudanças são fundamentais para acabar com as fraudes que escondem quem realmente compra e vende os produtos, sabe? Isso fortalece a fiscalização e a segurança aduaneira, principalmente contra a interposição fraudulenta. “O objetivo é melhorar a identificação de irregularidades, trabalhar junto com outros órgãos públicos e controlar melhor produtos importantes para a economia e a segurança nacional”, explicou o Fisco.
Quais são os principais pontos dessa nova portaria? Primeiro, crimes tributários e aduaneiros serão prioridade, com uma força-tarefa entre a Receita e outras forças de segurança. Em segundo lugar, as investigações vão contar com a coleta de provas, com apoio policial se precisar, para garantir a segurança dos agentes e a eficácia das operações. Terceiro, o despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis vai ficar mais difícil, precisando da aprovação formal da Receita Federal. E por fim, as exigências para quem importa combustíveis e derivados de petróleo vão ficar bem mais rigorosas.
“No caso do despacho antecipado de combustíveis, vai ser preciso também o aval do fisco estadual onde fica a empresa importadora e do fisco do local onde o combustível será descarregado. Assim, a gente diminui o risco de fraudes contra a administração local”, completou a Receita. A boa notícia é que empresas que são super-confiáveis na visão do Fisco, com alta conformidade, vão continuar com o processo simplificado e ágil.
**Ligação com o crime organizado: um esquema bilionário**
No fim de agosto, uma megaoperação, a Carbono Oculto, mobilizou cerca de 1.400 agentes em oito estados (São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina) para desarticular um esquema criminoso monstruoso no setor de combustíveis, ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Na real, foi a maior operação contra o crime organizado na história do Brasil! O grupo desviou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos (federais, estaduais e municipais), segundo a Fazenda de SP. Essa operação juntou três investigações anteriores.
O esquema prejudicou não só os consumidores, mas toda a cadeia econômica ligada aos combustíveis. Uma das táticas do PCC era importar produtos químicos ilegalmente para adulterar os combustíveis. A investigação identificou mais de 300 postos envolvidos nessas fraudes. A estimativa do setor é que o impacto seja ainda maior, atingindo cerca de 30% dos postos em São Paulo, algo em torno de 2.500 estabelecimentos. Impressionante, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
