Olha só! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou na terça-feira (19) dados importantes sobre os benefícios fiscais, financeiros e creditícios de 2024. A notícia? Uma queda! No ano passado, esses benefícios somaram R$ 678 bilhões, representando 5,78% do PIB. Isso representa uma redução em comparação com 2023, quando chegaram a 6,1% do PIB – uma comparação que, segundo especialistas, é a mais adequada.
Na real, essa diminuição é significativa, quebrando a tendência de crescimento observada desde 2020, como destacou o Ministério. Essa redução faz parte do plano do governo para equilibrar as contas públicas, que fecharam 2024 com um rombo de R$ 43 bilhões (0,36% do PIB). A meta ousada para este ano é zerar o déficit, mas, segundo projeções do próprio governo, as contas devem continuar no vermelho até o fim do mandato do presidente Lula (PT). A explicação? Exceções à meta fiscal, como precatórios e os recentes auxílios a setores atingidos pelo “tarifaço”.
O Ministério detalhou que houve redução tanto nos gastos tributários quanto nos benefícios creditícios (recursos para fundos, programas ou créditos subsidiados). Porém, houve um aumento nos subsídios financeiros (como a assunção de dívidas pela União). Mesmo assim, os subsídios tributários continuam dominando, representando mais de 83% do total, sabe? Dentro desse grupo, se destacam o Simples Nacional (17,4%), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e as isenções para pessoas físicas (14,2%).
**Haddad e as Possíveis Tesouradas:**
Nos últimos anos, após decisões judiciais, o governo negociou com o Congresso o fim gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Em 2025, acabou o benefício fiscal para o setor de eventos (Perse). Mas, ao mesmo tempo, a equipe econômica propôs aumentar benefícios tributários para a classe média, com a desoneração de rendimentos de até R$ 5 mil do Imposto de Renda. Se aprovada, a medida beneficiaria 10 milhões de pessoas em ano eleitoral, impactando 32% dos trabalhadores brasileiros (aqueles que ganham mais de dois salários mínimos – já desonerados em 2025).
Para compensar a perda de arrecadação com essa isenção, a ideia é taxar os super-ricos, com rendas mensais acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil anuais). O Ministério do Planejamento já havia apontado que as deduções atuais no Imposto de Renda para saúde e educação favorecem os mais ricos, mas, por enquanto, não há proposta de alteração.
**O que pode ser cortado? A pergunta que não quer calar!**
Em audiência no Senado, a ministra Simone Tebet mencionou o objetivo (não uma meta formal) da PEC Emergencial (2021): reduzir os benefícios fiscais pela metade (para 2% do PIB) em até oito anos (até 2029). Entretanto, a reforma tributária de 2023 protege alguns gastos tributários de cortes, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. Esses benefícios protegidos representam mais da metade (52,7%) do total de gastos tributários.
Por outro lado, Tebet listou alguns benefícios passíveis de corte nos próximos anos, incluindo deduções para pessoas físicas e para o setor automotivo. A lista completa está disponível no Ministério do Planejamento. Tipo assim, um caminho longo e cheio de desafios para o equilíbrio fiscal do país.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
