O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, soltou o verbo numa terça-feira (5): a Previdência brasileira tá numa situação complicada e, olha só, precisa de uma boa conversa – tipo, uma reforma – em até dez anos. A declaração rolou no 2º Encontro do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público (CPFO), do FGV Ibre, no Rio de Janeiro.
Ceron foi direto: “Se a gente analisar o país como um todo, um novo ciclo de reformas mais estruturais precisa ser encarado, principalmente agora que a gente tá começando a equilibrar melhor os indicadores sociais e a economia. A Previdência precisa entrar nesse radar”.
Mas, calma! Ele mesmo reconheceu: o papo é bem complexo. O reajuste real do salário mínimo, acima da inflação, cria desafios pesados para as contas públicas, apesar da sua importância na correção de desigualdades. Essa política de valorização do salário mínimo, aliás, bandeira do terceiro mandato do presidente Lula (PT), tá contribuindo para o aumento do déficit previdenciário.
Segundo Ceron, uma reforma que modernize o sistema pode mudar bastante o esforço fiscal necessário, sabe? A ideia é que, com despesas menores na Previdência, a gente diminui a pressão sobre o endividamento do país.
Ele comparou a situação com a reforma tributária sobre consumo, aprovada ano passado após décadas de discussão: “O debate foi sendo construído, com muita resistência, até amadurecer na sociedade. Foi uma conquista! Tem temas que precisam dessa ‘martelada’ para entrar no debate.”
Na visão do secretário, uma reforma precisa ter foco estrutural. “A pergunta mais importante é: o que a gente quer do sistema previdenciário brasileiro? Se não começarmos por aí, vamos ficar presos na discussão da idade de aposentadoria, que não é a única questão.”
Sem uma reforma grande, serão necessárias várias pequenas ao longo do tempo, o que talvez seja até mais complicado. “Precisamos encarar os debates. O sistema criado em torno do MEI, por exemplo, criou uma dinâmica nova na Previdência, algo que vai precisar de atenção no futuro.”
No início do ano, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, já havia alertado, em entrevista ao g1, sobre o problema: com o envelhecimento da população e a queda de nascimentos, a Previdência se tornou uma “bomba prestes a explodir”.
De acordo com estimativas do governo, o rombo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve quadruplicar nos próximos 75 anos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso em abril, prevê um déficit do INSS de 2,58% do PIB (R$ 328 bilhões) em 2025, saltando para 11,59% do PIB (R$ 30,88 trilhões) em 2100. A comparação com o PIB é mais adequada, segundo especialistas.
Isso acontece porque temos cada vez mais aposentados e menos trabalhadores contribuindo para o sistema de repartição, no qual as contribuições dos ativos pagam os benefícios dos inativos.
Em abril, Rogério Nagamine, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), disse que as projeções do governo mostram que as contas do INSS não são sustentáveis a longo prazo. “Precisa de uma nova reforma, idealmente em 2027. Quanto mais demorar, pior fica. As mudanças no processo de 2019 prejudicaram bastante”, afirmou Nagamine.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
