O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, soltou o verbo numa terça-feira (5): a Previdência brasileira tá numa situação complicada e precisa de uma boa conversa, tipo, em até dez anos! A declaração rolou no 2º Encontro do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público (CPFO), do FGV Ibre, no Rio de Janeiro.
“Se a gente olhar o país como um todo, um novo ciclo de reformas mais profundas precisa entrar na pauta. Afinal, o Brasil tá começando a equilibrar as contas sociais e a economia, então, é hora de botar a Previdência na mesa”, disse Ceron.
Mas, calma! Ele mesmo avisou: a discussão é das mais complexas. O reajuste real do salário mínimo, acima da inflação, cria desafios importantes para as contas públicas, mesmo tendo um papel fundamental na correção de desigualdades. Essa política de valorização do mínimo, bandeira do terceiro mandato do presidente Lula (PT), tá contribuindo, na real, para aumentar o déficit da Previdência.
Segundo Ceron, uma reforma que modernize o sistema pode mudar bastante a situação fiscal. A ideia é que despesas menores na Previdência diminuam a pressão sobre a dívida pública. Menos gastos, menos dívidas, saca?
O secretário do Tesouro acha que o debate sobre uma nova reforma da Previdência é difícil em qualquer canto do mundo, mas precisa acontecer. Ele usou a reforma tributária, aprovada no ano passado após décadas de discussão, como exemplo. “A gente foi martelando, martelando até que amadureceu na sociedade”, explicou.
Na visão de Ceron, a conversa precisa ser estrutural. “A pergunta chave é: o que a gente quer da Previdência brasileira? Não dá pra ficar só na idade mínima de aposentadoria, sabe? Tem muito mais a se discutir!”, afirmou.
Sem uma reforma grande, serão necessárias várias pequenas ao longo do tempo, o que talvez seja até mais viável, segundo ele. “Temos que encarar os desafios. Olha o sistema criado em torno do MEI, por exemplo, criou uma dinâmica nova na Previdência. É algo que vai aparecer no futuro e precisa ser resolvido”.
No início do ano, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, já tinha alertado em entrevista ao g1: com o envelhecimento da população e a queda nascimentos, a Previdência é uma “bomba-relógio”.
**Rombo vai quadruplicar em 75 anos**
O rombo nas contas do Setor Público Consolidado chegou a R$ 47,1 bilhões em junho. Segundo estimativas do governo, o déficit do INSS, que paga aposentadorias e pensões do setor privado, deve quadruplicar nos próximos 75 anos. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso em abril.
Para 2025, a previsão é de um déficit de 2,58% do PIB (R$ 328 bilhões). Já em 2100, a expectativa é de um rombo de 11,59% do PIB, ou R$ 30,88 trilhões. A comparação com o PIB é mais adequada, segundo especialistas.
Isso tudo acontece por causa do envelhecimento da população e da queda de nascimentos. Teremos mais gente recebendo aposentadoria e menos pessoas contribuindo. No sistema de repartição, usado no Brasil, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas, sem um fundo individual. Por isso, o problema só tende a piorar.
**”Quanto mais demorar, pior fica”, alerta analista**
Em abril, Rogério Nagamine, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, disse que as projeções do governo mostram que as contas do INSS não são sustentáveis a longo prazo. “Precisa de uma nova reforma, de preferência em 2027. Quanto mais demorar, pior fica. As mudanças feitas no Congresso em 2019 na tramitação da proposta prejudicaram bastante”, afirmou Nagamine.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
