Olha só, Portugal tá mexendo pesado nas regras de imigração! Nos últimos meses, o país tem endurecido o controle migratório, culminando na aprovação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que muita gente já tá chamando de “polícia para imigrantes”. A gente viu protestos de imigrantes no Porto, mostrando a tensão do momento. A UNEF, que vai fazer parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), vai ter um poder danado: controle total na entrada e saída de imigrantes em aeroportos, concessão de vistos na chegada, fiscalização de quem tá irregular e, pasmem, repatriação de quem não tem autorização para ficar.
A aprovação da UNEF no Parlamento foi tranquila para a Aliança Democrática (AD), a coalizão de centro-direita no poder, e para o Chega, partido de direita radical. A esquerda, por outro lado, se absteve. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa sancionou a lei no dia 17 de julho, e ela entra em vigor em 30 dias. Essa nova unidade substitui o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), extinto em 2023. As atribuições do SEF foram divididas entre a Polícia Judiciária (PJ), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a PSP e a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, defendeu a criação da UNEF em um seminário da PSP sobre migrações. Segundo ela, “É uma demonstração política de que o Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território”. Ela completou: “Não há liberdade possível sem segurança e não há segurança sem controle de fronteiras.” Me parece que a mensagem é clara: segurança nacional em primeiro lugar.
A repatriação de imigrantes era responsabilidade da AIMA, mas, segundo o governo, o sistema não tava funcionando direito, com muitas ordens de expulsão sem efeito. Aí entra a UNEF, assumindo essa função também.
Essa nova lei faz parte de uma onda de restrições migratórias. Em 2 de junho, o governo anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes com pedidos de residência negados, sendo 5.368 brasileiros. Além disso, o visto de procura de trabalho, muito procurado por brasileiros, agora só vai ser dado para “profissões altamente qualificadas”— ainda não sabemos exatamente quais. Imigrantes em situação irregular terão o visto automaticamente negado, independente do tipo.
O reagrupamento familiar também ficou mais difícil. Agora, só é possível depois de dois anos de residência legal, com exceção de filhos menores. E o pedido tem que ser feito de fora de Portugal. Na prática, casais só entram se os dois tiverem visto; senão, um tem que esperar dois anos. E tem mais: o casal precisa comprovar que já vivia junto em outro país. Nossa!
O prazo para pedir a cidadania portuguesa também aumentou: sete anos para quem fala português e dez para os demais, contra cinco anos antes.
A comunidade brasileira em Portugal, a segunda maior fora do Brasil (só perde para os EUA), tá apreensiva. São cerca de 550 mil brasileiros entre os 1,5 milhão de estrangeiros em situação regular em Portugal – um número que triplicou em dez anos, representando 36% do total de estrangeiros regularizados. Em 2023, mais de 44% das residências concedidas pela AIMA (328.978 no total) foram para brasileiros (147.262). E em 2024, 40% dos 32 mil vistos de trabalho concedidos pela rede consular portuguesa foram para brasileiros (cerca de 13 mil). Mais de 200 mil brasileiros trabalham formalmente em Portugal, segundo a Segurança Social, liderando em vários setores, menos agricultura e pesca (onde indianos, nepaleses e bengalis se destacam).
O governo brasileiro já se manifestou, mostrando preocupação e dizendo que acompanha a situação “com atenção”. O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário de África e de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores, disse que o Brasil quer mais informações e espera que os direitos dos imigrantes sejam preservados. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chegou a mencionar a possibilidade de medidas de reciprocidade, lembrando que os portugueses no Brasil têm um “status privilegiado”. A situação tá tensa e promete muitas mudanças.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
