Olha só, Portugal tá mexendo pesado nas regras de imigração! Nos últimos meses, o país tem endurecido o controle migratório, culminando na aprovação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que muita gente já tá chamando de “polícia para imigrantes”. A gente viu protestos de imigrantes no Porto, mostrando a tensão do momento. A imagem fala por si.
Essa nova unidade, que vai fazer parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), vai ter um poder danado: controle total na entrada e saída de imigrantes nos aeroportos, checagem de vistos na chegada, fiscalização de quem tá irregular e, o que é mais pesado, a repatriação de imigrantes sem documentos. A UNEF, aprovada no Parlamento com votos da Aliança Democrática (AD) e do Chega – a esquerda toda se absteve –, foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 17 de julho e entra em vigor em 30 dias.
Na real, a UNEF substitui o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), extinto em 2023. As funções dele foram divididas entre a Polícia Judiciária (PJ), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a PSP e a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, justificou a criação da UNEF em um seminário da PSP, dizendo que “é uma demonstração política de que o Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território. Não há liberdade possível sem segurança e não há segurança sem controle de fronteiras.” Hum… parece um discurso bem firme.
Até agora, a AIMA cuidava da repatriação, mas o governo disse que o sistema não era eficiente e não conseguia cumprir as ordens de expulsão. Então, a UNEF assume essa responsabilidade também. Isso tá deixando muita gente preocupada.
Essa nova “polícia para imigrantes” é só a ponta do iceberg de um pacote de medidas mais rígidas. Em 2 de junho, o governo anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes com pedidos de residência negados – 5.368 eram brasileiros! Eita! Além disso, o visto de procura de trabalho, muito usado por brasileiros, vai ser restrito a “profissões altamente qualificadas”, detalhes ainda não divulgados. Imigrantes em situação irregular, de qualquer tipo, vão ter o visto automaticamente negado.
O reagrupamento familiar também ficou mais difícil. Só será possível após dois anos de residência em Portugal, com exceção de filhos menores, e o pedido precisa ser feito de fora do país. Casal? Os dois precisam ter visto, senão, o cônjuge sem visto espera dois anos. E tem mais: tem que comprovar que já moravam juntos em outro país. O prazo para pedir cidadania portuguesa também aumentou: sete anos para quem fala português e dez anos para os demais.
E o impacto na comunidade brasileira? É enorme! Portugal tem a segunda maior comunidade brasileira do mundo, só perdendo para os EUA. São cerca de 550 mil brasileiros entre os 1,5 milhão de estrangeiros em situação regular em Portugal (número que triplicou em dez anos!), representando 36% do total. Em 2023, mais de 44% dos 328.978 residentes aprovados pela AIMA eram brasileiros (147.262). As novas regras afetam diretamente os brasileiros, principalmente no visto de trabalho – em 2024, 40% dos 32 mil vistos de trabalho concedidos pela rede consular portuguesa foram para brasileiros (cerca de 13 mil). Mais de 200 mil brasileiros trabalham formalmente em Portugal, sendo líderes entre os trabalhadores estrangeiros em quase todos os setores (exceto agricultura e pesca).
O governo brasileiro já manifestou preocupação, dizendo estar acompanhando a situação “com atenção” e lembrando que os portugueses no Brasil têm “status privilegiado”. O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte declarou que o Brasil buscará mais informações e espera que as mudanças preservem os direitos dos imigrantes. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chegou a mencionar a possibilidade de medidas de reciprocidade. A gente vai ficar de olho!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
