Nesta segunda-feira (18/08), o governo Lula entregou sua resposta a uma investigação comercial aberta pelos EUA em julho. A Casa Branca, sob a administração Trump, acusou o Brasil de práticas comerciais “desleais”. Mas, olha só, o Itamaraty rebateu firme: as acusações são “improcedentes”, segundo o governo.
Em uma carta de 91 páginas, dirigida ao embaixador de comércio americano, Jamieson Greer, e assinada pelo ministro Mauro Vieira, o Brasil defende que suas políticas são transparentes e seguem as melhores práticas internacionais e as obrigações do país na OMC (Organização Mundial do Comércio). A gente tá falando de uma resposta robusta, hein?
Essa investigação, na real, faz parte de uma série de medidas tomadas por Trump contra o Brasil, que ele acusou de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Além dessa investigação, os EUA impuseram tarifas mais altas e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).
A USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) mirou em pontos específicos: tarifas brasileiras, supostos problemas na proteção à propriedade intelectual e o desmatamento. Mas o Brasil se defendeu ponto a ponto, refutando veementemente as alegações de práticas “irracionais, discriminatórias ou onerosas” para o comércio americano.
A carta brasileira aborda diversas acusações: restrições à liberdade de expressão em redes sociais, acordos comerciais prejudiciais a produtos americanos, combate à corrupção e respeito à propriedade intelectual. Mas o destaque mesmo, sabe?, ficou por conta da defesa ferrenha do Pix.
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, foi citado 58 vezes! A investigação americana insinuou práticas desleais por favorecer serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo. Me parece que o governo brasileiro não deixou barato essa acusação.
A repercussão foi enorme no Brasil, já que o Pix é extremamente popular. Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, chegou a declarar à BBC News Brasil que o Pix é “rápido e eficiente”, superior ao sistema americano.
A defesa brasileira do Pix destaca a soberania e a inclusão. Segundo o documento, qualquer empresa, nacional ou estrangeira, precisa de autorização do Banco Central para operar e se submeter às regulamentações brasileiras. O Pix, lançado em 2020, é um projeto de acesso aberto, que visa modernizar o mercado, diminuir custos e impulsionar a inclusão financeira, alcançando milhões de brasileiros antes excluídos do sistema bancário tradicional.
Os números são impressionantes: em menos de um ano, 104,4 milhões de pessoas (62,4% da população adulta) usavam o Pix. Destes, 45,6 milhões nunca haviam feito uma transferência bancária antes! Em fevereiro de 2025, eram 165 milhões de usuários e 19,2 milhões de empresas cadastradas, com 63,5 bilhões de transações e R$ 26,4 trilhões movimentados em 2024, tudo isso com custos menores que os métodos tradicionais. Em 6 de junho de 2025, o recorde foi de 276,7 milhões de transações em um único dia! Isso é incrível!
O governo ressalta que o Pix desempenhou papel fundamental na redução da dependência de agências físicas e no aumento do uso de canais digitais em regiões carentes. Na Região Norte, por exemplo, 72,3% dos adultos já têm relacionamento bancário formal.
Além disso, o Brasil argumenta que o Pix representa vanguarda tecnológica, com sistemas semelhantes sendo implementados em outros países, como na União Europeia, Índia e até mesmo nos EUA, com o FedNow, lançado em 2023. O FMI e empresas americanas também reconheceram os sucessos do Pix.
O governo ainda destaca que o Google, por meio do Google Pay, é o maior “iniciador” de pagamentos via Pix, com cerca de 1,5 milhões de transações no último mês. Outras empresas americanas como WhatsApp e Uber também usam amplamente o QR Code do Pix.
Em resumo, o Brasil afirma categoricamente que suas políticas não prejudicam empresas americanas e que não há discriminação contra provedores estrangeiros. Não há proibição para plataformas como WhatsApp, Facebook ou Instagram oferecerem seus próprios serviços de pagamento, desde que aprovados pelo Banco Central, prática comum em outros países.
A conclusão da carta é clara: as evidências demonstram que o Pix não discrimina e não prejudica injustamente empresas americanas no comércio digital ou em serviços de pagamento eletrônico. A defesa brasileira foi completa e detalhada, deixando claro que o governo está pronto para defender o Pix e suas políticas.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
