** A construção de um parque eólico no Rio Grande do Sul reacendeu uma disputa territorial centenária entre Brasil e Uruguai. A área em questão, conhecida como Rincão de Artigas, com pouco mais de 200 km², é reivindicada pelo Uruguai há quase um século, sob a alegação de erro na demarcação da fronteira estabelecida entre os dois países. Do ponto de vista brasileiro, o Rincão de Artigas integra o município de Santana do Livramento (RS). O território, com formato triangular e baixa densidade populacional, abriga o Parque Eólico Coxilha Negra, empreendimento da Eletrobras iniciado em 2022.
Em junho de 2024, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio emitiu nota oficial rejeitando a soberania brasileira sobre a região e solicitando a retomada das negociações bilaterais sobre a questão territorial. Esta ação foi impulsionada pela construção do parque eólico, sem notificação prévia ao governo uruguaio, segundo o comunicado. O Uruguai enfatizou que a instalação do parque não configura reconhecimento da soberania brasileira sobre a área disputada.
A raiz da controvérsia remonta a 1851, com a assinatura do tratado de delimitação de fronteiras entre Brasil e Uruguai. Até o início do século XIX, o território uruguaio era a Província Cisplatina do Império do Brasil. Após a independência uruguaia, reconhecida pelo Brasil em 1828, após a Guerra da Cisplatina, iniciaram-se as negociações para definição das fronteiras. Tratados e atas da década de 1850 estabeleceram os limites oficiais, base para a demarcação territorial.
Conforme o engenheiro cartográfico e pesquisador Wilson Krukoski, a contestação uruguaia à demarcação no Rincão de Artigas surgiu mais de 70 anos após a assinatura do tratado, em 1933, durante trabalhos de manutenção na região. Um coronel uruguaio, ao analisar os marcos fronteiriços, alegou erro de interpretação dos arroios Invernada e Moirões, levando um geógrafo uruguaio a concluir por uma demarcação equivocada. Em 1934, o Uruguai solicitou ao Brasil a revisão da fronteira, pedido rejeitado pelo governo brasileiro com base na ausência de questionamentos durante os 78 anos precedentes.
Apesar da negativa brasileira, o Uruguai manteve sua posição, considerando o Rincão de Artigas como território contestado. A construção da Vila Thomaz Albornoz pelo Brasil, em 1985, na área disputada, gerou nova nota de protesto uruguaia. O Brasil reiterou sua soberania sobre a região, baseada no tratado e na demarcação do século XIX, encerrando o assunto em 1989 com uma nota que classificou a modificação do tratado como “atentado grave à estabilidade territorial”.
O recente comunicado uruguaio, publicado em 11 de junho de 2024, e divulgado também nas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, expressou a esperança de uma retomada das discussões sobre o território em questão, “no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça”. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) foi contatado pelo g1 para comentar o assunto, aguardando-se resposta.
Além do Rincão de Artigas, Brasil e Uruguai também divergem sobre a soberania da Ilha Brasileira. Apesar das disputas territoriais, as relações diplomáticas e de amizade entre os dois países permanecem sólidas.
O Parque Eólico Coxilha Negra, em operação desde julho de 2024, com investimento de R$ 2,4 bilhões, possui 72 turbinas de 125 metros de altura e 1.300 toneladas cada, gerando energia suficiente para 1,5 milhão de consumidores e contribuindo para o Sistema Interligado Nacional. A Eletrobras destaca o investimento em energia sustentável. A obra, no entanto, reacendeu uma questão territorial que permanece em aberto.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
