** A construção de um parque eólico no Rio Grande do Sul reacendeu uma velha briga entre Brasil e Uruguai: a disputa pelo Rincão de Artigas, uma área de pouco mais de 200 km². Olha só, essa treta territorial já dura quase um século! O Uruguai alega que a demarcação da fronteira, feita lá no século XIX, foi mal feita naquela região. Já o Brasil, claro, afirma que o Rincão de Artigas faz parte, sim, do município gaúcho de Santana do Livramento.
No centro da questão está o Parque Eólico Coxilha Negra, da Eletrobras, que começou a ser construído em 2022. Em junho de 2024, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio soltou uma nota dizendo que não reconhecia a soberania brasileira sobre a área e pedindo a reabertura das negociações. Acho que ninguém esperava essa reviravolta!
Essa história toda tem raízes profundas. Em 1851, Brasil e Uruguai assinaram um tratado para definir a fronteira. Vale lembrar que até o início do século XIX, o Uruguai era uma província brasileira, a Cisplatina. Depois da independência uruguaia, em 1828, após a Guerra Cisplatina, a definição das fronteiras ficou em aberto, sendo formalizada na década de 1850, através de tratados e atas.
Mas a paz durou pouco. Segundo o engenheiro cartográfico e pesquisador Wilson Krukoski, o Uruguai só começou a questionar a demarcação do Rincão de Artigas em 1933, mais de 70 anos depois da assinatura do tratado. Na época, durante obras de manutenção na região, um coronel uruguaio percebeu uma possível inconsistência na localização dos marcos fronteiriços, atribuindo o erro a uma interpretação equivocada dos arroios Invernada e Moirões. Um geógrafo uruguaio corroborou a suspeita, e o governo uruguaio enviou uma nota diplomática ao Brasil em 1934.
O Brasil, na época, alegou que, após quase 80 anos sem questionamentos, não havia motivos para rever a fronteira, arquivando o caso. Mas, tipo assim, o Uruguai não desistiu. A construção da Vila Thomaz Albornoz pelo Brasil, em 1985, na área contestada, gerou mais protestos uruguaios. Em 1989, o Brasil considerou o assunto encerrado, afirmando que qualquer alteração no tratado seria um “atentado grave à estabilidade territorial”. Uau!
Aí, em 11 de junho de 2024, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai soltou a bomba: uma nota oficial reclamando da construção do Parque Eólico Coxilha Negra, sem aviso prévio do Brasil. O Uruguai deixou claro que a construção da usina não significava reconhecimento da soberania brasileira sobre o Rincão de Artigas. O comunicado, que também foi divulgado nas redes sociais do Ministério, apelou para a “irmandade entre ambos os povos” e pediu a retomada das discussões. O Itamaraty foi procurado pelo g1, mas ainda não se manifestou.
Além do Rincão de Artigas, Brasil e Uruguai também têm divergências sobre a Ilha Brasileira. Apesar dessas pendências, as relações diplomáticas entre os países continuam sólidas.
O Parque Eólico Coxilha Negra, que começou a operar em julho de 2024, tem capacidade para fornecer energia para 1,5 milhão de consumidores, com um investimento de R$ 2,4 bilhões. São 72 turbinas de 125 metros de altura e mais de 1.300 toneladas cada uma. A energia gerada é integrada ao Sistema Interligado Nacional. A Eletrobras destaca o empreendimento como um investimento na energia sustentável. Mas, infelizmente, ele também reacendeu uma discussão histórica e complexa.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
