O governo federal mandou para o Congresso, na sexta-feira (29), a proposta de Orçamento para 2026, reservando R$ 85,5 bilhões para investimentos. Ufa! Parece pouco, né? Na real, esse valor representa o mínimo exigido pelo arcabouço fiscal: 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que, apesar de ser uma quantia significativa, o governo não tá podendo ousar muito mais, pelo menos não por enquanto.
Acontece que esses investimentos fazem parte das chamadas “despesas discricionárias”. Em outras palavras, são gastos que o governo *pode* fazer, mas não *é obrigado*. Se o caixa estiver apertado, é comum haver cortes – um contingenciamento, como dizem os especialistas. Então, é bom ficar de olho!
O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai sugar boa parte dessa grana, já que muitas obras estão paradas por falta de recursos. A situação tá crítica em vários projetos. Para se ter uma ideia, em 2024 e 2025, os investimentos propostos foram de R$ 69,7 bilhões e R$ 74,3 bilhões, respectivamente – pouco acima do mínimo legal.
Após a vitória de Lula em 2022, a equipe de transição chegou a cogitar algo próximo a R$ 100 bilhões (1% do PIB) para 2023. Mas, a realidade fiscal, infelizmente, impôs limites. A gente sabe que a situação econômica não tá fácil.
Olha só os destaques do investimento em infraestrutura:
* **Novo PAC:** R$ 77,6 bilhões (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social). Uma bolada, né?
* **Rodoviário:** R$ 11,3 bilhões para manutenção e ampliação da malha rodoviária federal, incluindo a pavimentação de 16.919 km de estradas.
* **Ferroviário:** R$ 417,2 milhões para projetos como a Ferrovia Norte-Sul e a FIOL/FICO.
* **Aquaviário:** R$ 656,5 milhões para obras, modernização e manutenção de portos e hidrovias.
* **Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF):** R$ 787 milhões para o Eixo Norte (Ramal do Apodi e Salgado) e R$ 53 milhões para o Eixo Leste.
* **Habitação (Minha Casa, Minha Vida):** R$ 5,6 bilhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com a previsão de construção de 28.109 novas unidades habitacionais.
Em Belo Horizonte, por exemplo, parte da verba do PAC será usada para a compra de ônibus elétricos. É um investimento importante para a mobilidade urbana. Mas, a gente precisa acompanhar de perto se esses recursos serão realmente aplicados de forma eficiente e transparente. Afinal, é dinheiro público.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
