O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (29), a proposta de Orçamento para 2026 (PLOA). A peça prevê um superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. Ufa! Parece bom, né? Mas calma…
Acontece que, segundo o arcabouço fiscal aprovado em 2023, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Isso significa que o governo considera a meta cumprida mesmo com um saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões. Entendeu?
Olha só o detalhe: a proposta permite que o governo desconte R$ 57,8 bilhões em despesas, principalmente o pagamento de precatórios (dívidas judiciais). Na prática, isso significa que, mesmo com o superávit declarado, a previsão é de um déficit de R$ 23,3 bilhões. Putz…
Se essa previsão se confirmar, as contas públicas ficarão negativas durante todo o governo Lula. A gente sabe que essa não é a notícia que o governo queria dar, né?
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a situação é diferente dos anos anteriores: “Estamos bem menos dependentes de receitas extraordinárias do que antes. Não tinha problema usar receitas extraordinárias no planejamento, antes e agora também”, disse ele, citando dividendos de estatais e leilões de petróleo como exemplos dessas receitas.
Durigan também destacou que a busca pelo superávit depende do cenário político e de “discussões democráticas”. Hum… A gente já sabe que essa parte pode ser bem complicada.
Para tentar atingir a meta fiscal de 2026, o governo aposta no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), confirmado pelo Judiciário após ser vetado pelo Congresso, e numa Medida Provisória que aumenta impostos sobre diversas áreas, como fintechs, criptoativos e títulos incentivados. Mas essa MP ainda precisa da aprovação do Congresso. E aí, hein? Vai ser uma batalha!
A meta de superávit, mesmo com o abatimento dos precatórios, é vista com ceticismo pelo mercado financeiro. Muitos acreditam que a meta pode ser revisada ao longo do tempo.
Para alcançar o objetivo, o governo conta com a receita extra do aumento do IOF e da MP de aumento de impostos. Mas, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, ainda faltariam cerca de R$ 40 bilhões para atingir o piso da meta (déficit zero). Nossa… Falta muito!
Em anos anteriores, o governo recorreu a receitas extraordinárias, como dividendos de estatais e leilões de petróleo, para tentar cumprir as metas fiscais. Em 2024, por exemplo, foram gastos cerca de R$ 32 bilhões extras para ajudar municípios gaúchos atingidos por enchentes.
Vale lembrar que, em 2022, último ano do governo Bolsonaro, as contas públicas registraram superávit após oito anos de déficit. Mas analistas consideraram essa melhora como pontual. A proposta de orçamento de 2023, ainda sob o comando de Paulo Guedes, já previa um rombo de R$ 63,7 bilhões. Com a PEC da Transição, que ampliou gastos com o Bolsa Família e outras áreas, o déficit projetado para 2023 subiu para R$ 231,5 bilhões, e o resultado final ficou em R$ 230,5 bilhões, mesmo com medidas de aumento de arrecadação. Em 2024, o déficit primário foi de R$ 43 bilhões. Em resumo: a situação fiscal brasileira é, no mínimo, desafiadora.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
