O governo federal incluiu no projeto de Orçamento para 2026 uma previsão ousada: R$ 145,8 bilhões em receitas extraordinárias. A conta, no entanto, depende de aprovação no Congresso. Estamos falando de dividendos de estatais, leilões de petróleo e outras medidas que, se não aprovadas, podem obrigar cortes de gastos em outras áreas. Afinal, a meta é um superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O projeto foi encaminhado ao Legislativo na sexta-feira (29).
A maior parte dos dividendos esperados virá da Petrobras, mas outras fontes também contribuem para esse valor ambicioso. Olha só quais medidas estão na jogada:
* **Redução de benefícios fiscais (R$ 19,8 bilhões):** Essa receita, considerada “condicionada”, precisa do aval do Congresso. Em outras palavras, não tá garantida.
* **Corte em compensações tributárias (R$ 10 bilhões):** Previsto na MP 1.303, que aumenta vários impostos. Uma medida polêmica, diga-se de passagem.
* **Programa de Transação Integral (PTI) – R$ 20 bilhões:** Renegociação de dívidas tributárias acima de R$ 50 milhões. Uma aposta em recuperação de créditos.
* **MP 1.303 (mais R$ 11 bilhões):** Além do corte nas compensações, a MP prevê mais R$ 11 bilhões em arrecadação. Se aprovada, claro.
* **Leilões de petróleo (R$ 31 bilhões):** Venda da participação da União em leilões previstos para 2026, seguindo o modelo usado em leilões recentes.
* **Dividendos de estatais (R$ 54 bilhões):** Uma expectativa significativa do Tesouro Nacional. A Petrobras, como já mencionei, é a principal aposta.
Vale lembrar que, em 2024, o ministro Fernando Haddad – que virou “Taxad” nas redes sociais após uma série de medidas que aumentaram impostos – enfrentou muitas críticas por conta do aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), aprovado após decisão judicial. Isso mostra a dificuldade do governo em fechar as contas.
Dessa vez, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a dependência de aprovações legislativas seria menor. Mas, na real, a situação continua delicada. A arrecadação dos últimos anos teve um impulso com medidas como a tributação de fundos exclusivos (“offshores”), mudanças na tributação de incentivos estaduais, retomada da tributação de combustíveis, alterações na regra de empates no Carf, tributação de apostas (“bets”), imposto sobre encomendas internacionais (“taxa das blusinhas”), reoneração gradual da folha de pagamentos e o fim de benefícios para o setor de eventos (Perse). Será que essas medidas, somadas às previstas para 2026, serão suficientes? Só o tempo dirá. A expectativa é grande, e a pressão, ainda maior.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
