Olha só! O presidente argentino, Javier Milei, anunciou mais uma mudança radical na política de imigração do país. Nesta quinta-feira (31), o governo divulgou um decreto – o 524/2025 – que permite que estrangeiros que realizarem “investimentos relevantes” na Argentina possam solicitar a cidadania. A pegada? O valor mínimo do investimento não foi especificado. Na real, a decisão de considerar um investimento como “relevante” fica a cargo do Ministério da Economia. Tipo assim, eles vão analisar caso a caso.
O comunicado da Casa Rosada explica que, além do investimento, o pedido de cidadania passará por uma rigorosa avaliação de segurança. A ideia é garantir que a concessão da cidadania não represente nenhum risco à segurança nacional ou aos interesses do país. Isso é importante porque, segundo o governo, a Argentina precisa atender às exigências de segurança dos EUA para entrar no programa de isenção de vistos – um processo que, segundo eles mesmos, pode levar anos.
Essa nova regra, meu Deus, é mais uma reviravolta na política migratória de Milei! Em maio, já tinha rolado um decreto bem restritivo, dificultando a entrada e permanência de estrangeiros no país. Com essa medida, residentes temporários, transitórios e irregulares passaram a pagar pelos serviços de saúde pública. Turistas, agora, precisam apresentar comprovante de seguro médico na entrada. E, acredite, as universidades públicas estão autorizadas a cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros! Em janeiro, o governo ainda havia cogitado reforçar a segurança na fronteira com o Brasil.
O decreto de maio também veta a entrada de estrangeiros com antecedentes criminais e prevê a deportação de quem cometer crimes em território argentino. A justificativa do governo? Garantir que os recursos públicos sejam destinados aos contribuintes argentinos. Segundo dados oficiais, só em 2024, o atendimento médico a estrangeiros em hospitais públicos custou cerca de 114 bilhões de pesos argentinos (equivalente a R$ 57 milhões). O governo argumenta que as facilidades anteriores para imigração levaram à entrada irregular de 1,7 milhão de estrangeiros nos últimos 20 anos. “A Argentina sempre foi um país aberto, mas isso não significa que os impostos dos argentinos devam bancar quem vem só para usufruir de recursos públicos”, afirma um trecho do comunicado.
A medida, segundo o governo, visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde. E a gente sabe que isso afeta diretamente os brasileiros. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, mais de 90 mil brasileiros viviam na Argentina em 2023. Com as mudanças econômicas implementadas por Milei, muitos estrangeiros têm deixado o país, que deixou de ser um destino barato e se tornou um dos mais caros da América Latina. Em dezembro de 2024, a Argentina recebeu 581.600 turistas, sendo 22,5% do Brasil.
A gente já viu relatos de brasileiros que deixaram a Argentina por causa do aumento do custo de vida. Em agosto de 2024, a BBC News mostrou o caso de um estudante que viu seu aluguel saltar de R$ 300 para R$ 2.000. Em dezembro, o g1 noticiou o retorno ao Brasil de estudantes de medicina argentinos devido aos aumentos constantes das mensalidades, do custo de vida e dos aluguéis em dólar. Enfim, uma situação bem complexa.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
