Mercosul e EFTA assinaram, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio que promete movimentar as economias dos blocos. A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, fechou o acordo com o Mercosul, que atualmente tem a presidência temporária sob responsabilidade do Brasil.
Olha só que notícia boa! Para o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o acordo é um passo gigante para diversificar o comércio do Mercosul. Afinal, os quatro países da EFTA, com seus 15 milhões de habitantes e um PIB de US$ 1,4 trilhão, representam um mercado significativo.
As projeções são animadoras! Estima-se um impacto positivo de R$ 2,69 bilhões no PIB brasileiro até 2044, além de um aumento de R$ 660 milhões em investimentos e um crescimento de R$ 3,34 bilhões nas exportações. Isso é incrível!
A chancelaria brasileira comemorou o acordo, principalmente diante do cenário internacional de protecionismo. “Num mundo cada vez mais fechado ao comércio, esse acordo é um sinal claro de que a gente acredita no comércio internacional como motor do crescimento”, resumiu o MRE, lembrando a conclusão das negociações em junho passado.
Uma pergunta que surgiu: com a sobretaxa de 50% dos EUA em alguns produtos, será que esses produtos serão redirecionados para a EFTA? O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) respondeu que o acordo “abre portas para novos mercados”, mas não é um “simples redirecionamento automático”. Na real, cada setor vai avaliar sua estratégia, considerando demanda, preços e logística, explicou o MDIC.
Em 2024, a EFTA representou 1,54% das importações brasileiras e 0,92% das exportações. No total, o comércio bilateral atingiu US$ 7,14 bilhões, com um saldo comercial negativo para o Brasil de US$ 0,96 bilhões. O Brasil exportou US$ 3,09 bilhões e importou US$ 4,05 bilhões. Entre os principais produtos importados do bloco, destacam-se os farmacêuticos, químicos, máquinas e equipamentos. Já as exportações brasileiras concentraram-se em metais básicos, produtos vegetais e animais, e alimentos.
Na visão de Leonardo Paz, pesquisador da FGV, mesmo sendo um bloco pequeno, a EFTA oferece oportunidades interessantes, principalmente para setores como o farmacêutico e o de maquinário. Além disso, Paz acredita que esse acordo pode ser um trampolim para o acordo Mercosul-União Europeia, mostrando que o Mercosul está em movimento e fechando acordos.
O embaixador aposentado José Alfredo Graça Lima compartilha dessa visão otimista. Para ele, o acordo transmite uma mensagem positiva à indústria e aos investidores, demonstrando a busca por maior cooperação. No entanto, ele pondera que acordos fora da Organização Mundial do Comércio (OMC) tendem a “administrar” o comércio mais do que liberalizá-lo, devido a quotas e outras restrições no acesso ao mercado.
**O que o acordo prevê?**
O acordo é extenso, com vários capítulos. Entre os pontos principais, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação para produtos industriais e pesqueiros. No setor agrícola e industrial, o livre comércio para produtos brasileiros chegará a quase 99% do valor exportado. Por sua vez, o Brasil vai colocar 97% do seu comércio com a EFTA em livre comércio, e cerca de 1,2% via quotas. Algumas exceções, como laticínios, chocolates e fórmulas infantis, terão quotas tarifárias.
Em relação às compras governamentais, o Brasil garantiu a exclusão das compras do SUS e a possibilidade de encomendas tecnológicas com empresas nacionais. Isso preserva a flexibilidade do Brasil e reforça o uso estratégico das compras governamentais como política pública.
Segundo o MDIC, o acordo é uma ótima chance para produtos agroindustriais e de maior valor agregado, como carnes, milho, farelo de soja, frutas, café, sucos, mel, etanol e fumo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também enxerga oportunidades em alimentos, produtos químicos, máquinas e equipamentos, metalurgia e produtos de metal.
**E agora? Quais os próximos passos?**
A assinatura é só o começo! O acordo precisa ser traduzido para os idiomas dos países envolvidos (Mercosul e EFTA). Depois, vem a “internalização”, ou seja, a aprovação interna em cada país. No Brasil, isso envolve o Executivo e o Legislativo, com aprovação no Congresso Nacional. Após a conclusão dos trâmites internos em pelo menos um país da EFTA e um do Mercosul, o acordo será ratificado e entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês seguinte à notificação final.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
