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Mais de 10 mil hotéis europeus processam Booking.com por cláusula abusiva

Olha só que situação! Mais de 10 mil hotéis na Europa se juntaram numa ação coletiva contra a Booking.com. A bronca? Uma cláusula que, até o ano passado, proibia os hotéis de oferecerem preços menores nos seus próprios sites do que na plataforma da Booking. A gente tá falando de uma indenização por perdas entre 2004 e 2024, viu?

A iniciativa, que conta com o apoio da Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC) e de 30 associações nacionais – incluindo a Associação Alemã de Hotéis – é, no mínimo, impactante. Por 20 anos, a Booking.com, sediada na Holanda, usou essa famigerada “cláusula de melhor preço” para evitar que os clientes reservassem diretamente com os hotéis, preferindo, é claro, a plataforma.

A ação judicial, que será apresentada num tribunal de Amsterdã, se baseia numa decisão importantíssima do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024. Na época, a corte considerou ilegais essas cláusulas de melhor preço, abrindo caminho para as plataformas operarem sem essas restrições. Aliás, a Booking.com, por conta da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, já tirou a cláusula do ar em 2024.

“Os hoteleiros europeus sofreram muito com condições injustas e custos abusivos”, desabafou Alexandros Vassilikos, presidente da HOTREC. “Essa ação conjunta mostra que o setor hoteleiro europeu não vai tolerar mais essas práticas abusivas no mercado digital!”

A Booking.com, segundo reportagem da DPA, disse que não recebeu nenhuma ação judicial formal ainda. A empresa também refutou as acusações das associações hoteleiras e os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu. Me parece que a treta tá longe de acabar…

A verdade é que a relação entre o setor hoteleiro europeu e plataformas como a Booking.com sempre foi meio tensa. Os hoteleiros reclamam de “concorrência desleal”. Um estudo da HOTREC, em parceria com uma universidade suíça e publicado no ano passado, mostra que a Booking detém cerca de 70% do mercado de agências de viagem online. Essa dependência é gigante, principalmente para hotéis menores, com menos de 20 quartos. O estudo analisou 3 mil hotéis em 2023, num momento de retomada após a pandemia de covid-19.

É importante lembrar que as reservas diretas com os hotéis ainda são o principal canal de vendas (51% das diárias vendidas). Mas, segundo os autores do estudo, essa porcentagem vem caindo – aproximadamente sete pontos percentuais entre 2013 e 2023 – enquanto a participação das agências online cresce.

Segundo a HOTREC, a ação coletiva contra a Booking.com pode receber novos participantes até o fim do mês. A gente fica de olho na evolução desse caso, que promete ser longo e cheio de reviravoltas.

Fonte da Matéria: g1.globo.com