O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu seus assessores a manterem distintas as estratégias jurídica e política em relação à decisão do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Embora o governo pretenda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o decreto presidencial sobre o IOF, a orientação é buscar uma solução conciliatória com o Legislativo, segundo informações obtidas por este veículo junto a assessores próximos ao presidente.
A estratégia, segundo ministros, consiste em preservar a autoridade presidencial enquanto se busca um ambiente institucional mais harmonioso. “O presidente não abrirá mão de sua prerrogativa, mas solicitou que a equipe política explore caminhos para restabelecer um bom relacionamento com o Congresso”, afirmou um ministro.
Apesar da intenção de recorrer à Suprema Corte, assessores próximos a Lula descartaram, pelo menos por enquanto, a iniciativa de buscar diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No entanto, o diálogo permanece aberto.
A decisão de recorrer ao STF é considerada pelo governo um passo crucial, uma vez que representa um confronto direto entre os poderes. A justificativa central, segundo fontes governamentais, é a defesa das prerrogativas presidenciais e o fim do que alguns aliados consideram uma tentativa de cerceamento político do Executivo por parte do Legislativo.
Antes de ingressar com qualquer ação no STF, Lula determinou uma análise minuciosa da Constituição Federal, visando garantir altas chances de sucesso na ação judicial. “A Constituição que se aplica aos presidentes da Câmara e do Senado também se aplica ao presidente da República”, ressaltou um interlocutor do presidente.
O governo considera um embate direto entre os poderes como uma situação prejudicial a ambos os lados (“perde-perde”), principalmente considerando a pendência de ações sobre emendas parlamentares no STF, onde o governo, em diversas ocasiões, manifestou apoio ao Congresso.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
