Nesta quarta-feira (13), o presidente Lula anunciou um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros. Olha só, o principal destaque? Uma linha de crédito de R$ 30 bilhões! A ideia é ajudar as empresas que estão sofrendo com o chamado “tarifaço” imposto pelo ex-presidente americano, Donald Trump. Mas atenção: o acesso ao crédito depende da manutenção dos empregos. Isso mesmo, quem quiser o dinheiro precisa garantir os postos de trabalho.
Além dessa injeção de capital, o governo estendeu por mais um ano o prazo para exportação de mercadorias com insumos beneficiados pelo “drawback”. Sabe o que é isso? Um programa que incentiva exportações, reduzindo ou até zerando impostos sobre insumos usados na fabricação de produtos que serão exportados. Uma mão na roda, né?
Outra medida importante: a Receita Federal vai poder adiar a cobrança de impostos para as empresas mais prejudicadas. Já fizeram isso na pandemia, e agora a estratégia se repete. Bacana, né?
E tem mais! As empresas exportadoras vão ter um crédito tributário, ou seja, um desconto nos impostos, para desonerar suas vendas externas. As grandes e médias empresas terão uma alíquota de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas terão até 6%. Isso vai gerar um impacto de R$ 5 bilhões até 2026.
As pequenas e médias empresas exportadoras também vão ter mais acesso a seguros que protegem contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos. Uma segurança a mais para quem tá se arriscando no mercado internacional.
Pra completar, governos federal, estaduais e municipais vão priorizar a compra de produtos afetados pelo tarifaço para seus programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais. Uma forma de ajudar as empresas a se manterem de pé.
Para garantir a fiscalização do emprego nas empresas beneficiadas, o governo criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. A ideia é monitorar o nível de emprego, fiscalizar obrigações trabalhistas e propor ações para preservar os postos de trabalho, em nível nacional e regional.
**O que disseram as autoridades:**
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) chamou as medidas de uma defesa da soberania nacional e da democracia, afirmando que a situação é uma “verdadeira chantagem” provocada por quem tentou “abolir o estado democrático de direito”.
Geraldo Alckmin (Vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio) detalhou a prorrogação do “drawback” e enfatizou a priorização de compras governamentais de produtos afetados pelo tarifaço.
Ricardo Alban (presidente da CNI) disse que a entidade contratou advogados nos EUA para defender os interesses do setor e fazer lobpor pela redução das tarifas, chamando as medidas do governo de “paliativas”.
Fernando Haddad (Ministro da Fazenda) classificou a tarifa como “injustificável” do ponto de vista econômico e político, afirmando que o Brasil está sendo “sancionado por ser mais democrático”.
Lula, por sua vez, assinou a medida provisória que viabiliza a linha de crédito, enfatizando a importância de manter a calma em momentos de crise e reforçando que o Brasil não está buscando reciprocidade, mas sim a defesa de sua soberania. Ele disse que o Brasil “não aceita pecha de desrespeito aos direitos humanos”. A MP, batizada de “Brasil Soberano”, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
**Negociações e novos mercados:**
A sobretaxa de 50% está em vigor desde 6 de agosto. Alckmin coordena as negociações com os EUA, que, segundo auxiliares de Lula, estão condicionadas ao encerramento dos processos contra Jair Bolsonaro. Sem avanços, o governo intensificou a busca por novos mercados, com Lula conversando com líderes da Índia, Rússia e China.
**Setores mais afetados:**
Segundo a CNI, mais da metade das exportações brasileiras para os EUA (41,4%, ou 7.691 produtos) estão sujeitas à tarifa de 50%. Os setores mais afetados são vestuário e acessórios (14,6%), máquinas e equipamentos (11,2%), produtos têxteis (10,4%), alimentos (9%), químicos (8,7%) e couro e calçados (5,7%).
Fonte da Matéria: g1.globo.com
