O presidente Lula deu um passo importante! Ele enviou ao Congresso um projeto de lei que vai dar um superpoder ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na hora de analisar aquisições de empresas de tecnologia, principalmente as gigantes, sabe? A ideia é, na real, deixar o Cade muito mais esperto para monitorar a concorrência no mundo digital.
A proposta, se aprovada, vai mudar bastante a forma como o Cade funciona. Imagine: se uma big tech quiser comprar uma empresa menor, o Cade vai analisar tudo direitinho antes de dar o aval, ou não. Isso vale para redes sociais, aplicativos de entrega, e-commerces… enfim, todo o universo digital que tá crescendo que nem mato no Brasil!
O projeto define um limite: o Cade vai focar em fusões e aquisições onde uma das empresas tenha um faturamento anual bruto maior que R$ 50 bilhões globalmente ou superior a R$ 5 bilhões aqui no Brasil. Olha só que impacto!
E tem mais: vai ser criado um departamento especial no Cade, a Superintendência de Mercados Digitais. O cara que vai comandar essa área será indicado pelo presidente Lula e precisa da aprovação do Senado. Essa galera vai cuidar dos processos e fiscalizar direitinho se as empresas consideradas “de relevância sistêmica em mercados digitais” estão cumprindo as regras.
Mas calma, a decisão final ainda fica com o Tribunal do Cade. É ele quem vai dar a última palavra.
O governo argumenta que essa atualização é essencial. A dinâmica do mercado digital é complexa demais, né? Muitas vezes, vários aplicativos diferentes pertencem à mesma empresa, o que, segundo o governo, acaba prejudicando a concorrência, sufocando a inovação e afetando a produtividade do país. Isso é um problema sério!
O governo listou algumas práticas consideradas anticoncorrenciais, como a falta de transparência em buscadores, cobranças abusivas em lojas de aplicativos, venda casada de serviços e direcionamento em meios de pagamento. São práticas que precisam ser combatidas! Acho que todo mundo concorda com isso. O projeto é um passo importante para um mercado digital mais justo e competitivo.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
