A bomba explodiu! A Justiça Federal, num ato inesperado, suspendeu a ordem do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – que queria acabar com a Moratória da Soja. A decisão, que saiu na segunda-feira (25), veio na forma de uma liminar, atendendo a um pedido da Abiove, a associação das indústrias de esmagamento de oleaginosas. Ufa!
Mas que história é essa da Moratória da Soja? Assinada lá em 2006, a ideia é proteger a Amazônia, impedindo que empresas comprem soja de produtores que desmataram ilegalmente na região depois de julho de 2008. É uma iniciativa importantíssima para a preservação ambiental, sabe?
A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu decidiu que a decisão do superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza, não podia ser aplicada antes de um julgamento do recurso administrativo pelo próprio tribunal do órgão. Isso significa que a ameaça de multas por descumprimento da ordem do Cade também foi suspensa, pelo menos por enquanto.
Souza tinha dado um prazo apertado: dez dias, a partir do dia 19, para que todos os envolvidos, incluindo a Abiove, parassem com o acordo da moratória. Caso contrário, multa na certa! Além disso, ele tinha determinado uma investigação completa sobre todos os signatários da moratória.
O Cade, por sua vez, alegou que o acordo da moratória “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes, prejudicando a exportação de soja”. Olha só que polêmica! Segundo a Reuters, essa decisão do Cade veio após uma investigação preliminar, iniciada em agosto de 2024, a pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, também fez uma denúncia contra a moratória.
A verdade é que a decisão do Cade causou um verdadeiro terremoto no setor. Produtores de soja e a indústria já divergem há anos sobre a moratória, que, diga-se de passagem, conta com o apoio de muitos ambientalistas. Essa batalha judicial promete ser longa e cheia de reviravoltas!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
