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Juíza bloqueia deportações de menores guatemaltecos para a Guatemala

Olha só! Uma bomba caiu no domingo (31): uma juíza federal, a magistrada Sparkle Sooknanan, de Washington D.C., concedeu uma ordem de restrição, impedindo a deportação de dez crianças migrantes guatemaltecas desacompanhadas. A decisão veio após denúncias de advogados de que as remoções violavam leis americanas. Isso é inacreditável!

A juíza, nomeada pelo presidente Joe Biden, determinou uma suspensão temporária de 14 dias nas deportações e marcou uma audiência para o mesmo domingo. O pedido de liminar foi feito pelo National Immigration Law Center (NILC), organização que defende os direitos de imigrantes, em nome das crianças, com idades entre 10 e 17 anos.

Na real, o governo Trump havia fechado um acordo com a Guatemala para a deportação de menores desacompanhados. A intenção era começar as remoções nesse final de semana. A informação vazou para a Reuters por meio de uma fonte do governo americano e duas ex-autoridades. A CNN já havia noticiado os planos na sexta-feira (29).

Sabe? Trump, durante seu mandato, intensificou a repressão à imigração. A gente viu, na época, um aumento significativo nas prisões e deportações de imigrantes em situação irregular nos EUA.

Nos EUA, crianças migrantes que chegam sem pais ou responsáveis são consideradas desacompanhadas e encaminhadas para abrigos governamentais. Elas ficam lá até serem integradas a famílias ou lares adotivos, como prevê a legislação federal. Mas, tipo assim, um e-mail da diretora do programa para crianças desacompanhadas do Escritório de Reassentamento de Refugiados, Melissa Johnston, pediu a suspensão da liberação de crianças guatemaltecas, exceto aquelas com patrocínio de responsáveis legais nos EUA. A Reuters e uma ex-funcionária tiveram acesso a essa comunicação interna, enviada na quinta-feira (28).

Aí, no domingo, o NILC e o Young Center for Immigrant Children’s Rights entraram com uma ação judicial. No documento, eles alegaram que as deportações seriam uma violação flagrante das proteções legais dessas crianças vulneráveis. A denúncia afirmava que os réus pretendiam transferir as crianças para a custódia do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) para deportá-las para a Guatemala, onde poderiam sofrer abusos, negligência, perseguição ou até tortura. Me parece que a situação era realmente crítica.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA, que controla o ICE, e o Ministério das Relações Exteriores da Guatemala não se pronunciaram imediatamente sobre o caso. A decisão da juíza Sooknanan gerou um impacto significativo, causando temor entre estrangeiros nos EUA. Afinal, a possibilidade de deportações em massa é algo muito preocupante.

Fonte da Matéria: g1.globo.com