A Prefeitura de Jacareí (SP) tá colocando a faca no pescoço da Caoa Chery! A ameaça é desapropriar a área da fábrica doada à montadora, se a empresa não apresentar um plano para voltar a produzir veículos na cidade. A unidade, localizada no interior paulista, tá parada há três anos, gente!
O prefeito Celso Florêncio (PL) foi às redes sociais dizer que tentou conversar com a Caoa Chery, mas não deu em nada. Agora, segundo ele, é “partir pro litígio”. A prefeitura já enviou dois ofícios à empresa este mês, o último na segunda-feira (21). No documento, eles dão um ultimato: a Caoa Chery tem 45 dias para apresentar um plano de retomada das atividades ou uma alternativa que garanta o uso do imóvel conforme o combinado.
Se nada acontecer, a prefeitura vai iniciar o processo de desapropriação. A estimativa de indenização aos cofres públicos? R$ 17,7 milhões! Olha só que situação… Vale lembrar que em janeiro, parte do terreno foi transferida para a montadora Omoda Jaecoo.
A Caoa Chery, por sua vez, disse que ainda não recebeu a notificação e, portanto, não se manifestou sobre um possível plano de retomada da produção em Jacareí.
**Acordo quebrado?**
A prefeitura alega que a montadora não cumpriu as obrigações do Memorando de Entendimentos assinado em 2010, quando recebeu a área. Uma das principais: a geração de empregos. Segundo dados do processo administrativo, em 2020 a empresa tinha apenas 444 funcionários, bem longe da expectativa inicial de mais de 3.000 postos de trabalho. Atualmente, a unidade está inativa.
A prefeitura argumenta que:
* A doação da área estava condicionada à implantação e funcionamento da fábrica, com geração de empregos e atividade produtiva;
* A inatividade causa prejuízo aos cofres públicos e afeta o interesse público; A paralisação frustra os objetivos de desenvolvimento econômico, arrecadação e geração de empregos;
* Um imóvel que não cumpre sua função social pode ser desapropriado.
Um parecer técnico-econômico da prefeitura mostra que foram investidos R$ 46 milhões (em valores atualizados) em obras de infraestrutura e incentivos fiscais para a instalação da fábrica. O complexo é avaliado em R$ 63 milhões. O documento afirma que, diante do descumprimento dos encargos e da falta de contrapartida econômica, a desapropriação é juridicamente cabível e financeiramente justificável para proteger o interesse público.
**Fábrica parada desde 2022**
A fábrica da Caoa Chery está fechada desde 2022. Na época, a montadora demitiu 485 funcionários, alegando adequações para a produção de veículos elétricos. Só que isso não aconteceu até hoje.
A unidade foi inaugurada em 2014 pela Chery, a primeira da marca chinesa no Brasil. Três anos de obras e um investimento de US$ 400 milhões com o objetivo de aumentar a participação no mercado brasileiro, mas os resultados não foram os esperados. Em 2017, a CAOA entrou na sociedade, assumindo metade da operação, na esperança de reverter a situação. Mas, infelizmente, não deu certo. Agora, a situação tá tensa em Jacareí.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
