** O projeto de Lula para mexer na cobrança do Imposto de Renda tá bombando no Congresso! A ideia principal é dar um respiro pra quem ganha até R$ 5 mil por mês. Mas a coisa não é tão simples assim…
Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, quem recebe R$ 5 mil mensais teria uma baita economia: cerca de R$ 313 a menos de IR todo mês! Isso dá quase R$ 4.067 por ano, considerando o 13º salário. “É quase um salário extra, gente!”, comentou Mota. Só que a alegria não dura pra sempre. A economia vai diminuindo gradativamente até chegar a R$ 7.350. Acima disso, nada muda. Quem ganha R$ 4 mil, por exemplo, teria um aumento de quase 37% no salário anual, segundo os cálculos.
A Câmara já aprovou a urgência do projeto, que passou por uma comissão especial e agora pode ir direto pro plenário. Olha só a tabela com a projeção de ganhos por faixa salarial:
**GANHOS COM A PROPOSTA DE MUDANÇAS NO IR**
A proposta em discussão na Câmara prevê um desconto variável, zerando o IR para quem ganha até R$ 5 mil. Acima disso, o desconto vai caindo até zerar em R$ 7 mil (proposta do governo) ou R$ 7.350 (proposta do relator, deputado Arthur Lira, do PP-AL). Acima desse valor, esquece. Ninguém ganha nada a mais.
Lira disse que a mudança vai beneficiar 500 mil brasileiros e garante que a proposta é “neutra”. Pra valer em 2026, precisa ser aprovada pelo Legislativo. Se passar, cerca de 10 milhões de contribuintes (em um ano eleitoral, hein!) deixariam de pagar IR. O Ministério da Fazenda estima que mais de 26 milhões de declarantes (65%) seriam isentos, e 87% da população brasileira não pagaria mais IRPF.
**Entendendo o Projeto**
Em março, o governo propôs aumentar a isenção do IR de R$ 3.036 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, a partir de 2026. Além disso, a ideia é ter uma isenção parcial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Pra compensar a perda de arrecadação, o plano é taxar mais os “super ricos” – aqueles com renda mensal acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano). O projeto também limita a cobrança sobre dividendos de pessoas físicas e empresas em 34% para empresas e 45% para financeiras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no Congresso em junho que a proposta visa melhorar a distribuição de renda. Ele usou uma frase que ficou famosa: “O morador da cobertura não paga condomínio, e o zelador tá pagando o condomínio do mesmo prédio. Essa é a realidade do Brasil.”
**Mas nem tudo são flores…**
Dados da PNAD (IBGE), levantados pela LCA Consultores, mostram que apenas 32% dos trabalhadores brasileiros (aqueles que ganham mais que dois salários mínimos) seriam beneficiados. Ou seja, o governo tributaria mais quem está entre os 1% com maior renda pra dar dinheiro pra uma parcela da classe média alta.
Bráulio Borges, pesquisador da FGV Ibre, resumiu bem a situação no Podcast “O Assunto”: “A gente não tá beneficiando os mais pobres, mas sim a classe média e classe média alta. 80% dos contribuintes não vão pagar IR no Brasil.” É como tributar os moradores da cobertura pra dar dinheiro pros do quinto e sexto andar, segundo especialistas.
Em maio, o g1 questionou se a proposta era só um “arremedo” eleitoral. Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas, negou e disse que o projeto é “muito bem pensado”. Ele sugeriu outro método pra definir quem é rico, usando o livro “Os ricos e os pobres”, do sociólogo Marcelo Medeiros.
**Opiniões Divergentes**
Organizações como o Inesc e Oxfam Brasil acham a proposta um passo na direção certa, mas insuficiente. Elas defendem um sistema tributário mais progressivo e inclusivo.
Já Sérgio Gobetti, economista do IPEA, critica a falta de uma taxação maior sobre lucros e dividendos, algo comum em países desenvolvidos. Ele calcula que com uma taxação de dividendos (algo proposto por Paulo Guedes no governo Bolsonaro), a arrecadação poderia ser superior a R$ 100 bilhões por ano. Gobetti disse numa audiência pública: “O mundo desenvolvido seguiu outro caminho. É um erro insistir em nos desviar dessa tendência.”
Economistas sugerem usar os recursos da taxação de lucros e dividendos para reduzir impostos sobre o consumo (que afetam mais os pobres) e melhorar a progressividade do sistema tributário. Outra ideia é reduzir o IRPJ das empresas, que está acima da média mundial. Afinal, o imposto sobre consumo prejudica mais os mais pobres, já que eles gastam uma maior parte da renda em consumo.
Em resumo, a proposta de mudança no IR gera debates acalorados e opiniões diversas. A gente só vai saber o resultado final depois da aprovação no Congresso.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
