Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas. Detalhes dos cortes ainda não haviam sido divulgados. O corte de R$ 31 bilhões no Orçamento vai atingir programas sociais, pesquisa científica e verba para atendimento de aposentados. Para cumprir as regras das contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia annunciado a contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas. Isso significa que gastos previstos no Orçamento de 2025 ficam congelados para evitar o estouro dos limites de despesas no ano. Mas governo ainda não tinha apresentado o detalhamento do contingenciamento e do bloqueio de gastos. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram poupados da restrição de despesas. Haddad: ‘Tenho tido o ânimo de debater com os bolsonaristas’ Veja programas que tiveram verba congelada: Minha Casa, Minha Vida Até agora, o Minha Casa, Minha Vida foi o mais afetado pelo congelamento. O programa habitacional teve uma contenção superior a R$ 2,1 bilhões no orçamento. Farmácia Popular O Farmácia Popular também foi atingido, com uma restrição de R$ 226 milhões. Atendimento no INSS Nem mesmo o dinheiro para melhorar o atendimento de aposentados pela rede de agências do INSS foi poupado, em meio à crise das fraudes envolvendo descontos não autorizados por beneficiários para bancar associações. Cerca de R$ 425 milhões foram bloqueados. Isso é quase um terço do que estava previsto a ser gasto neste ano. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala em coletiva de imprensa sobre o bloqueio do Orçamento e elevação do IOF Diogo Zacarias/MF Pesquisa Os recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia para pesquisa, por meio da concessão de bolsas de formação científica, desde o início do ensino médio, e de bolsas de pesquisa sofreram um congelamento de R$ 425 milhões. Ferrovias Valor semelhante foi retirado da verba destinada à participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada. Essa área sofreu redução de R$ 488 milhões. Aperto fiscal No dia 22 de maio, o governo anunciou o aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras) e o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento para tentar manter as contas dentro da meta fiscal. A regra fiscal prevê um limite para os gastos. E o governo se viu – de novo – diante de um aumento maior das despesas obrigatórias, puxado principalmente pelos gastos com Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com a nova norma fiscal — o arcabouço — podem ser feitos bloqueios ou contingenciamentos, que na prática são limitação de valores. Entenda: ➡️ bloqueios são ligados ao limite de gastos, que só podem ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária; ➡️ contingenciamentos são ligados à busca pela meta das contas do governo, ou seja, são limitações que podem ser revertidas caso a arrecadação cresça ao longo do ano, ou outros gastos sejam bloqueados. Ministérios Ao todo, os ministérios tiveram uma restrição de R$ 24,2 bilhões. Isso inclui bloqueio e contingenciamento e atinge verba direta da pasta e do PAC (programa de aceleração do crescimento). O restante (R$ 7,1 bilhões) foi cortados de emendas parlamentares. Quase todos os ministérios já detalharam quais programas serão afetados pelas medidas de contenção de despesas. No entanto, dois –Ministério do Desenvolvimento Regional e o do Desenvolvimento Social– ainda precisam apresentar onde vão congelar R$ 1,2 bilhão e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
Qual o valor total do contingenciamento de despesas anunciado pelo governo?
O governo anunciou um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões em despesas.
Quais programas sociais foram afetados pelo corte de gastos?
O Minha Casa, Minha Vida (com corte superior a R$ 2,1 bilhões), o Farmácia Popular (R$ 226 milhões) e o atendimento do INSS (R$ 425 milhões) foram afetados.
Houve corte de verbas para pesquisa científica? Qual o valor?
Sim, o Ministério de Ciência e Tecnologia teve R$ 425 milhões congelados em recursos para bolsas de pesquisa e formação científica.
Quais ministérios ou órgãos foram poupados dos cortes?
Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram poupados das restrições de despesas.
Qual a justificativa do governo para o contingenciamento de gastos?
O governo justifica os cortes para cumprir as regras das contas públicas e evitar o estouro dos limites de despesas, principalmente devido ao aumento dos gastos obrigatórios com Previdência e BPC.
