Imagina só: você trabalha duro, recebe acima de R$ 6 mil por mês, e ainda assim paga MAIS Imposto de Renda do que um milionário? Pois é, um estudo recente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), com dados do IR de 2024 (referentes ao ano-calendário 2023 – quando o salário mínimo era de R$ 1.320), mostra exatamente isso! A informação foi antecipada ao g1.
A pesquisa revela que os milionários brasileiros, em 2023, pagaram, na média, uma alíquota efetiva de apenas 5,28%. Olha só que coisa! Isso é maior apenas que a alíquota de quem ganha entre 1 e 5 salários mínimos (de R$ 1.320 a R$ 6.600), que variou entre 0,61% e 3,59%.
Mas a situação mais absurda? Tá na “classe média”, digamos assim. Quem ganha entre 5 e 7 salários mínimos (acima de R$ 6.600) chegou a pagar uma alíquota efetiva de 6,63%! E acredite, piora! Entre R$ 19.800 e R$ 26.400 (15 a 20 salários mínimos), a alíquota chega a 11,40%! Mais que o dobro dos milionários! Isso é inacreditável!
Veja a tabela com os dados completos: [Incluir tabela aqui]
Segundo o Sindifisco, a situação se explica pela relação entre renda total declarada e renda isenta. Quanto maior a riqueza, maior a parte isenta de impostos. Entre aqueles que recebem mais de 240 salários mínimos por mês (R$ 316.800), cerca de 71% da renda (R$ 224.928) é isenta! Já nas faixas mais baixas, a isenção pode chegar a apenas 5%, segundo o sindicato. Uma diferença gritante, né?
O presidente do Sindifisco, Dão Real Pereira dos Santos, aponta para o aumento dos lucros e dividendos isentos como um dos principais motivos. Os lucros e dividendos, isentos de tributação, representam aproximadamente 35% da renda total declarada no IRPF 2024. Em números, isso significa mais de R$ 700 bilhões em 2023, um aumento de cerca de 14% em relação a 2022 (R$ 614,9 bilhões).
“Essa isenção de lucros e dividendos impulsionou a ‘pejotização’, com trabalhadores se tornando pessoas jurídicas para receber lucros isentos, ao invés de salários tributados”, explica Santos. “Há um claro planejamento tributário que privilegia as rendas altas e onera as mais baixas”, completa.
Ele destaca ainda que 94% dos declarantes ganham até 20 salários mínimos (R$ 26.400), concentrando 52% do total declarado. Os 6% restantes, que ganham acima desse valor, respondem pelos 48% restantes. E é justamente nesse grupo que se concentra a maior parte das rendas isentas. Essa tendência, segundo Santos, tem se intensificado nos últimos anos.
**E a reforma tributária? Mudará esse cenário?**
Aprovada no fim de 2023 após 30 anos de debates, a reforma tributária teve sua primeira etapa aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2024, focando nos impostos sobre consumo. A implementação completa, no entanto, só deve ocorrer em 2033. A parte que trata da tributação da renda ainda está em discussão. Em agosto, a Câmara aprovou urgência para um projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – promessa de campanha do presidente Lula. Discute-se também a taxação de lucros e dividendos e uma alíquota mínima para alta renda.
Para Santos, a reforma é um passo, mas ainda parcial. “O ideal seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela do IR. Isso reduziria a carga tributária sobre todos ou até diminuiria a alíquota sobre o consumo”, afirma. Ele ressalta que este é apenas o começo de uma longa jornada para um sistema tributário mais justo. Em 2026, a discussão tributária praticamente se encerra. Ou seja, esse é só o primeiro passo de uma longa caminhada.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
