Olha só, que situação! O governo Trump, na reta final de seu mandato, liberou acesso a dados sigilosos de quase 80 milhões de americanos inscritos no Medicaid – o programa de saúde pública – para o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega). A Associated Press conseguiu um documento que comprova esse acordo, assinado às escondidas na segunda-feira, entre o CMS (Centros de Serviços Medicare e Medicaid) e o Departamento de Segurança Interna. Isso mesmo, sem nenhum anúncio público!
O acordo dá ao ICE acesso a informações pessoais sensíveis dos beneficiários do Medicaid, incluindo endereços e dados étnicos, para localizar imigrantes que podem estar no país ilegalmente. Na real, o objetivo é facilitar a localização desses imigrantes em todo o território americano.
Essa decisão gerou uma onda de críticas. É uma escalada absurda na política de imigração do governo Trump, que já vinha testando os limites legais na tentativa de deter 3.000 pessoas por dia. A gente já viu isso acontecer antes, né?
A verdade é que, já no mês passado, a AP havia noticiado uma medida do governo, segundo autoridades de Saúde e Serviços Humanos, para eliminar fraudes no Medicaid. Mas esse novo acordo mostra a verdadeira intenção por trás dessa ação: caçar imigrantes. O documento diz, textualmente, que o ICE usará os dados do CMS “para receber informações de identidade e localização de estrangeiros identificados pelo ICE”.
A repercussão disso pode ser enorme. Só de pensar no medo que essa situação pode causar em quem precisa de atendimento médico de emergência… A gente já viu como outras ações anti-imigração criaram um clima de terror, fazendo com que escolas, igrejas e até mesmo tribunais se tornassem lugares perigosos.
O porta-voz do HHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos), Andrew Nixon, não se pronunciou sobre o acordo. Ainda não se sabe se o Departamento de Segurança Interna já teve acesso aos dados. A secretária assistente do departamento, Tricia McLaughlin, justificou a ação em um e-mail, dizendo que as duas agências “estão explorando uma iniciativa para garantir que imigrantes ilegais não recebam os benefícios do Medicaid destinados a americanos cumpridores da lei”.
O banco de dados contém nomes, endereços, datas de nascimento, informações étnicas e raciais, e números do Seguro Social de todos os inscritos no Medicaid. Isso inclui milhões de crianças, já que o programa oferece cobertura de saúde para as pessoas mais pobres, com financiamento conjunto de estados e governo federal.
É importante destacar que o acordo não permite que o ICE baixe os dados. O acesso é limitado ao horário comercial, de segunda a sexta, até 9 de setembro. “Eles estão tentando nos transformar em agentes de imigração”, denunciou um funcionário do CMS, que pediu anonimato por medo de represálias.
Imigrantes em situação irregular, e até alguns legalmente presentes, não podem se inscrever no Medicaid. Mas a lei federal obriga os estados a oferecer o Medicaid de emergência, um atendimento temporário para situações que colocam a vida em risco. Esse serviço é muito usado por imigrantes, incluindo aqueles que estão legalmente no país.
Hannah Katch, ex-assessora do CMS no governo Biden, ressaltou que muitas pessoas recorrem ao Medicaid de emergência em momentos de extrema necessidade. Para ela, “é impensável que o CMS viole a confiança dos inscritos no Medicaid dessa forma”. Segundo Katch, as informações pessoais dos inscritos nunca tinham sido compartilhadas dessa forma, exceto em investigações de fraude ou abuso do programa. Me parece que essa ação do governo Trump extrapola qualquer limite.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
