Olha só! Um acordo secreto entre o governo Trump e o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) vai liberar dados pessoais de 79 milhões de americanos inscritos no Medicaid para a agência de imigração. A Associated Press conseguiu acesso a esse documento bombástico, que autoriza o ICE a vasculhar informações sensíveis – endereço, etnia, tudo! – para caçar imigrantes em situação irregular nos EUA.
Assinado na segunda-feira, o acordo entre os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) e o Departamento de Segurança Interna passou batido pela mídia. A ideia, segundo o documento, é facilitar a localização de “estrangeiros” pelo país. Isso, na real, é mais uma investida da política de imigração dura do governo Trump, que já tentou, várias vezes, ultrapassar limites legais na perseguição a imigrantes – a meta era prender 3 mil pessoas por dia, gente!
A decisão causou polêmica. Legisladores e alguns funcionários do CMS questionaram a legalidade dessa troca de dados, principalmente porque, como a AP já havia noticiado, o objetivo inicial, segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), era identificar fraudes no sistema. Mas esse novo acordo deixa claro: a intenção do ICE é usar os dados para encontrar e depor pessoas.
O documento é direto: “O ICE usará os dados do CMS para obter informações de identidade e localização de estrangeiros identificados pelo ICE”. Isso, meus amigos, pode ter consequências enormes! Imagine o medo que essa notícia pode causar em quem busca atendimento médico de emergência, sabe? A gente já viu como outras ações de imigração criaram um clima de terror em escolas, igrejas e até tribunais.
O porta-voz do HHS, Andrew Nixon, não se pronunciou sobre o acordo. A gente não sabe se o ICE já teve acesso aos dados. Mas a secretária assistente do departamento, Tricia McLaughlin, enviou um e-mail dizendo que as duas agências “estão explorando uma iniciativa para garantir que imigrantes ilegais não recebam os benefícios do Medicaid destinados a americanos cumpridores da lei”.
O banco de dados contém informações completas: nome, endereço, data de nascimento, etnia, raça e número do Seguro Social de todos os inscritos no Medicaid. O programa, financiado em conjunto pelos estados e governo federal, garante saúde para as pessoas mais pobres, incluindo milhões de crianças.
Um detalhe importante: o acordo não permite que o ICE baixe os dados. O acesso é limitado: das 9h às 17h, de segunda a sexta, até 9 de setembro. “Eles estão tentando nos transformar em agentes de imigração”, desabafou um funcionário do CMS, que pediu anonimato por medo de represálias.
Imigrantes em situação irregular, e alguns legalmente presentes, não podem se inscrever no Medicaid. Mas a lei federal obriga os estados a oferecer o Medicaid de emergência, uma cobertura temporária para casos que salvam vidas em pronto-socorro. Esse serviço é usado frequentemente por imigrantes, tanto os regulares quanto os irregulares.
Hannah Katch, ex-assessora do CMS no governo Biden, disse que muitas pessoas recorrem ao Medicaid de emergência em momentos de extrema necessidade. “É impensável que o CMS viole a confiança dos inscritos no Medicaid dessa forma”, afirmou Katch. Ela destacou que, historicamente, as informações pessoais dos inscritos não eram compartilhadas, a não ser em casos de investigação de fraude ou abuso do programa. Que situação, hein?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
