Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

Classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. Indicação aparece nas lojas de apps no momento do download. Ícone do Instagram. REUTERS/Thomas White O Ministério da Justiça alterou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que a partir de agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos. A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download. O g1 verificou que o Google Play já alterou a recomendação do Instagram, agora para maiores de 16 anos. Na App Store, da Apple, a classificação indicativa ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos. O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Questionado pelo g1, o Instagram e disse restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes e afirmou que a metodologia da classificação indicativa do Ministério da Justiça “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem” (veja a resposta na íntegra mais abaixo no texto). iOS 26: veja quais iPhones não poderão ser atualizados com o novo sistema operacional ‘Drogas, violência e sexo explícito’ O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como: morte intencional, nudez e erotização (14 anos); mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos); crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos). “Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. “A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, acrescenta o ministério na decisão. Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma. Veja a classificação indicativa de algumas redes no Brasil: TikTok: maiores de 14 anos Facebook: maiores de 16 anos Instagram: maiores de 16 anos X: maiores de 18 anos Discord: o que é a rede social usada para cometer crimes contra adolescentes? Classificação é referência para os pais, diz ministério De acordo com a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a decisão do governo é relevante porque amplia a informação disponível às famílias. “Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária. “É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, acrescentou. Além da mudança nas lojas de aplicativos, o ministério vai alertar sobre a mudança ao IARC, uma coalizão internacional de classificação indicativa da qual o Brasil faz parte. A decisão brasileira, segundo a secretária, pode levar outros países a adotarem a mesma medida. A alteração ocorre no momento em que está aberta uma consulta pública que discute mudanças na classificação indicativa e monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais. Uma das propostas do ministério é criar um aplicativo que permita aos pais restringir o acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet. O que diz o Instagram Em resposta ao g1, o Instagram questionou a metodologia da classificação indicativa e citou a “Conta de Adolescente”, recurso lançado pela plataforma em fevereiro que restringe os perfis de adolescentes entre 13 e 17 anos e permite aos pais maior controle sobre as configurações de acesso. Veja a resposta na íntegra: “Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.” LEIA TAMBÉM: Google no Brasil: Bloqueio de celular por PM, previsão de chuva e outros; veja novidades Conselho diz que Meta não priorizou checagem de vídeo fake de Ronaldo no Facebook

Fonte da Máteria: g1.globo.com