O presidente Lula, olha só, tá preparando uma Medida Provisória (MP) para ajudar produtores rurais que perderam suas lavouras por causa do tempo. A ideia, na real, é renegociar as dívidas desses agricultores que sofreram com as adversidades climáticas.
Quinta-feira, dia 4, rolou uma reunião no Palácio da Alvorada. Estiveram presentes ministros importantes: Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também estavam lá Bruno Moretti (secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil), Guilherme Mello (secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda), e Tarciana Paula Gomes Medeiros (presidente do Banco do Brasil). Ufa! Quanta gente!
Segundo fontes lá do Planalto, a reunião serviu pra dar um gás no texto da MP, mas não foi conclusiva. Os ministros saíram com a missão de terminar alguns estudos. Apesar disso, há uma boa chance da MP ser anunciada ainda hoje, sexta-feira.
Enquanto isso, Lula tá preocupado. Ele vê um risco real do Congresso aprovar uma anistia, e por isso pediu aos seus apoiadores pra se mobilizarem. Tipo assim, uma força-tarefa pra garantir que a MP seja a solução.
A assessoria do ministro Fávaro avisou que ele deve anunciar medidas de apoio aos agricultores ainda hoje. Essas medidas, segundo eles, vão valer pra todo mundo no Brasil que teve prejuízo na safra. A assessoria, porém, não confirmou se o anúncio será justamente a MP. O ministro Fávaro tá em Esteio, Rio Grande do Sul, participando da abertura da 48ª Expointer.
Essa MP que o governo tá preparando é uma alternativa a um projeto de lei que já tá tramitando no Congresso. Esse projeto libera até R$ 30 bilhões do Fundo Social pra renegociação de dívidas de produtores rurais, cooperativas e associações. A grana seria usada para quitar dívidas por causa dos eventos climáticos extremos.
Esse projeto passou na Câmara em julho e agora tá no Senado. O relator, Afonso Hamm (PP-RS), fez um substitutivo que autoriza o governo a usar o superávit do Fundo Social de 2024 e 2025. O dinheiro cobriria dívidas de: operações bancárias (mesmo que não sejam crédito rural, mas que sejam importantes para o produtor), parcelas vencidas ou a vencer de crédito rural (contratadas até 30 de junho de 2025), e empréstimos usados pra pagar outras dívidas rurais (também até 30 de junho de 2025). É muita coisa pra resolver, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
