A ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, declarou nesta segunda-feira que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não se opuser, o governo não vetará um projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Olha só: a declaração de Gleisi surge num momento crucial, com um projeto alternativo à anistia “ampla, geral e irrestrita” ganhando força no Congresso. Essa anistia, defendida por apoiadores de Jair Bolsonaro, quase decolou na Câmara na semana passada.
Esse projeto alternativo, idealizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é, na real, uma espécie de “meio termo”. Ele prevê reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe e outros crimes, numa tentativa de acalmar os ânimos diante da forte pressão por uma anistia. Inclusive, o próprio presidente Lula disse na semana passada que a aprovação no Congresso era uma possibilidade. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também manifestou preocupação, afirmando que uma anistia ampla teria grandes chances de aprovação se fosse colocada em votação.
Gleisi se reuniu nesta segunda com ministros com mandatos parlamentares para buscar apoio a projetos prioritários do governo, tentando, assim, evitar a aprovação da anistia. Para o governo, o STF está sofrendo ataques e o projeto de anistia ampla é visto como mais um desses ataques. Daí a posição cautelosa do governo.
O texto em discussão no Senado propõe uma alternativa ao projeto de anistia ampla. Em vez de anular as penas, a proposta recalibraria a dosimetria das condenações, diminuindo o tempo de prisão de alguns envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A minuta, segundo informações, aponta que a medida só valeria para os considerados “massa de manobra”, excluindo financiadores, organizadores e o chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe – grupo que inclui Bolsonaro e outros sete réus julgados pelo STF nesta semana.
Esse projeto, articulado há cerca de três meses por Davi Alcolumbre (União-AP), em parceria com o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já teria sido apresentado a ministros do STF, que o teriam recebido positivamente. Interlocutores próximos a Alcolumbre afirmam que ele pretende apresentar o projeto rapidamente, mas ressaltam que o texto ainda está em construção e exige cautela. A iniciativa ganha força com a crescente discussão na Câmara sobre a anistia ampla, que poderia beneficiar até mesmo Bolsonaro.
A principal diferença é que a proposta do Senado busca atenuar as penas sem conceder perdão total – uma estratégia considerada mais viável pelos senadores, considerando a firme oposição do STF a projetos de anistia. Em resumo: uma dança política delicada, com o governo Lula jogando suas fichas numa estratégia de contenção de danos, dependendo da decisão final do Supremo.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
