Olha só que situação! O governo federal anunciou, na quarta-feira (13), um pacote de medidas – batizado de “Brasil Soberano” – para ajudar as empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo dos EUA, sob a gestão de Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A ideia, na real, é dar um fôlego para o setor produtivo que tá sofrendo com essa guerra comercial.
A principal aposta? Uma linha de crédito de R$ 30 bilhões! Esse dinheiro vai auxiliar empresas impactadas pelo tarifaço, mas tem um porém: o acesso ao crédito dependerá da manutenção dos empregos. A taxa de juros e a data de início das operações ainda não foram definidas, mas o governo tá trabalhando nisso.
Além do crédito, outras medidas foram anunciadas: o prazo para exportação de mercadorias com insumos beneficiados pelo drawback foi prorrogado por um ano. Isso é importante porque o drawback ajuda bastante na hora de exportar, facilitando a vida das empresas. Legal, né?
Outra boa notícia: a Receita Federal vai poder adiar a cobrança de impostos para as empresas mais afetadas. Essa estratégia já foi usada durante a pandemia e agora volta à tona para dar um suporte extra.
E tem mais! As empresas exportadoras vão ter um crédito tributário, ou seja, um desconto nos impostos, para desonerar suas vendas externas. As grandes e médias empresas terão uma alíquota de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas poderão ter até 6%. Isso deve gerar um impacto de R$ 5 bilhões até o fim de 2026.
As pequenas e médias empresas exportadoras também terão mais acesso a seguros que protegem contra riscos como calotes e cancelamentos de contratos. Isso traz mais segurança para o negócio, sabe?
Para ajudar ainda mais, União, estados e municípios poderão priorizar a compra de produtos afetados pelas sobretaxas americanas em seus programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais. Uma mão na roda!
Por fim, o governo prometeu continuar diversificando os mercados. Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente, vai liderar missões comerciais ao México e Índia. Já Lula, o presidente, vai receber o presidente da Nigéria e viajará para a Malásia e Indonésia em outubro. A ideia é abrir novas portas para os nossos produtos.
A sobretaxa americana de 50% tá valendo desde 6 de agosto. Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, coordena as negociações com os EUA, mas até agora, sem sucesso. Segundo auxiliares de Lula, Trump condiciona qualquer conversa ao fim dos processos contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem avanços nas negociações, o governo intensificou as conversas com outros países. Na semana passada, Lula conversou com Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China).
Essa MP, chamada de “Brasil Soberano”, é uma resposta à interferência de Trump no Judiciário brasileiro em favor de Bolsonaro. Ela entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.
O pacote foi resultado de semanas de trabalho intenso entre técnicos, ministros e o próprio Lula. As tarifas americanas fazem parte de uma guerra comercial que Trump travou com diversos países. Me parece que essa luta vai continuar por um bom tempo.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
