O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote de medidas, batizado de “Brasil Soberano”, para ajudar empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelo ex-presidente americano Donald Trump em agosto. A iniciativa, na real, é uma resposta direta ao “tarifaço” que impacta setores importantes da economia, como vestuário, máquinas e equipamentos, têxteis, alimentos, químicos e calçados. Mas qual o plano? Vamos lá!
A principal aposta? Uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, alimentada pelo superávit do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que atualmente gira em torno de R$ 48 milhões. A pegada? O empréstimo só sai com a garantia de manutenção dos empregos nas empresas beneficiadas. E quem vai fiscalizar tudo isso? O Ministério do Trabalho, com a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que vai monitorar tudo de perto, em nível nacional e regional, através das Superintendências Regionais do Trabalho. Olha só que responsabilidade!
Ainda não há detalhes sobre como e quando solicitar o crédito, como taxas de juros e datas. Mas o governo prometeu mais informações em breve.
Além do crédito, o pacote inclui outras medidas importantes: prorrogação por mais um ano do prazo do drawback (que suspende ou isenta impostos de insumos importados para exportação); diferimento de impostos para as empresas mais afetadas (parecido com o que rolou na pandemia); crédito tributário, com desoneração das vendas externas (alíquotas de até 3,1% para grandes e médias empresas e até 6% para micro e pequenas, com impacto estimado em R$ 5 bilhões até 2026); ampliação do acesso a seguros para exportadores, principalmente para pequenas e médias empresas; e priorização de produtos brasileiros atingidos pelo “tarifaço” em compras públicas (merenda escolar, alimentação hospitalar etc.). Ufa! É muita coisa!
Para diversificar mercados e reduzir a dependência dos EUA, o governo anunciou missões empresariais ao México e à Índia, lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, o presidente Lula da Silva receberá o presidente da Nigéria e fará viagens à Malásia e Indonésia em outubro.
Por que o governo não respondeu com medidas de reciprocidade, sobretaxando produtos americanos? Lula foi claro: a prioridade agora é a negociação, evitando ações que possam piorar a relação comercial com os EUA. Medidas de reciprocidade, previstas em lei, existem, mas, segundo o presidente, não seriam interessantes neste momento, tanto para as negociações quanto para os importadores brasileiros.
O governo pretende tirar R$ 9,5 bilhões do cálculo da meta fiscal para compensar o impacto do pacote. Mas isso só vai acontecer se o Congresso aprovar.
A guerra comercial iniciada por Trump continua. Apesar de tentativas de negociação lideradas por Alckmin, sem sucesso até agora, auxiliares de Lula afirmam que Trump condiciona qualquer diálogo ao fim dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, Lula intensificou os contatos com líderes de outros países, como Índia, Rússia e China, buscando alternativas.
A medida provisória (MP) do “Brasil Soberano” entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa da aprovação do Congresso em até 120 dias para se manter válida. O pacote, fechado após semanas de discussões, representa uma resposta firme do governo à pressão americana, numa clara demonstração de que, apesar da busca por negociações, a soberania nacional é inegociável.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
