Olha só que situação! O governo federal anunciou, na quarta-feira (13), um megapacote de medidas para ajudar as empresas brasileiras atingidas pelo “tarifaço” de 50% imposto pelo governo dos EUA, sob a batuta de Donald Trump, na importação de produtos brasileiros. “Vamos continuar teimando em negociar, mas a nossa soberania é intocável”, afirmou o presidente Lula. E o pacote, batizado de “Brasil Soberano”, é a resposta à pressão americana.
A principal aposta? Uma linha de crédito de R$ 30 bilhões! Essa grana vai ajudar as empresas a se manterem de pé, mas tem um porém: a manutenção dos empregos é condição *sine qua non* para o acesso ao crédito. A taxa de juros e o prazo para solicitar os empréstimos ainda não foram definidos pelo governo.
Mas não para por aí! O governo também estendeu, por mais um ano, o prazo para as empresas utilizarem o “drawback”, um mecanismo que facilita as exportações ao suspender ou isentar impostos sobre insumos importados. Isso é um alívio e tanto para quem já tá se afogando!
Outra medida importante: a Receita Federal vai poder adiar a cobrança de impostos para as empresas mais prejudicadas pelo tarifaço. Já foi feito algo parecido durante a pandemia, sabe? Isso vai dar um fôlego extra para quem mais precisa.
As empresas exportadoras também vão ter um crédito tributário, um desconto bacana nos impostos, para desonerar suas vendas externas. As grandes e médias empresas poderão ter uma alíquota de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas terão até 6%. Isso deve gerar um impacto de R$ 5 bilhões até 2026, um respiro considerável!
Além disso, as pequenas e médias empresas exportadoras terão mais facilidade para conseguir seguros que as protegem contra riscos, como calote ou cancelamento de contratos. Uma mão na roda, né?
E para ajudar ainda mais, estados, municípios e a União poderão priorizar a compra de produtos afetados pelas sobretaxas americanas para seus programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais. Uma forma de garantir a demanda interna e dar suporte às empresas.
Por fim, o governo prometeu continuar na luta pela diversificação de mercados, buscando novos parceiros comerciais. Geraldo Alckmin, vice-presidente, vai liderar missões empresariais ao México e à Índia. Lula, por sua vez, receberá o presidente da Nigéria e fará viagens à Malásia e Indonésia em outubro. A ideia é não depender só dos EUA.
A sobretaxa americana de 50% tá valendo desde 6 de agosto. Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, coordena as negociações com os EUA, que, até agora, não tiveram sucesso. Segundo auxiliares de Lula, Trump condiciona qualquer conversa ao fim dos processos contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem avanço nas negociações, o governo intensificou as conversas com outros países. Na semana passada, Lula conversou com Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China).
A Medida Provisória (MP) “Brasil Soberano” entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para se manter válida. O pacote foi fechado após várias semanas de reuniões entre ministros, técnicos e o próprio Lula. As tarifas fazem parte de uma guerra comercial iniciada por Trump contra vários países. Enfim, um cenário complicado, mas o governo tá tentando reagir da melhor forma possível.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
