O recado foi dado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto e a aliados do governo no Congresso. O governo já foi avisado pela cúpula do Congresso que terá de recuar mais uma vez em relação ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O recado foi dado antes mesmo da reunião desta quarta-feira (28), que será entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
O aviso foi dado pelo presidente da Câmara ao Planalto e a aliados do governo no Congresso. O blog conversou com pessoas que presenciaram telefonemas de Motta a interlocutores do governo informando que não iria conseguir segurar a votação de um projeto com objetivo de cancelar o aumento do IOF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A mensagem passada foi de que o projeto de decreto legislativo, se pautado, seria aprovado por ampla maioria, e que a situação estava insustentável.
Antes do encontro, Alcolumbre também sinalizou ao governo sua contrariedade. Ele disse que medidas desse tipo representam uma tentativa de “usurpar as atribuições legislativas” do Parlamento.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, afirmou o presidente do Senado.
O número dois do Ministério da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan, chegou a declarar, após reunião com representantes do setor financeiro, que a área econômica está aberta a novas revisões.
Um ponto do texto que deve cair é a incidência do IOF sobre o chamado risco sacado – uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto da semana passada do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.
Na quinta-feira (22), a equipe econômica anunciou mudanças nas regras do IOF, com o objetivo de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas e atingir a meta do arcabouço fiscal. Diante das reações negativas, no mesmo dia do anúncio, houve um recuo parcial: foi retirada do texto a alíquota de aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, mas mantida a alta nas operações em moeda estrangeira, como a compra de dólares para viagens.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
