Olha só que notícia! O Ministério do Planejamento divulgou, na noite da última quarta-feira (30), um decreto que libera, finalmente, R$ 20,6 bilhões em gastos do Orçamento de 2025. Ufa! Uma boa parte desse dinheiro, nada menos que R$ 4,7 bilhões, vai direto para as emendas parlamentares. Os R$ 15,9 bilhões restantes serão distribuídos entre os ministérios. A gente explica direitinho como ficou a divisão mais abaixo.
Pra quem tá curioso sobre como o governo chegou a essa decisão, a história é longa. Na real, eles fizeram uma nova projeção das receitas e despesas do ano, levando em conta alguns ajustes importantes. Um deles foi a decisão parcial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, entraram na conta várias medidas, muitas delas via Medida Provisória (MP), como:
* Aumento da taxa sobre apostas;
* Taxação das “fintechs” (empresas de tecnologia financeira);
* Limitação das compensações tributárias;
* Ajustes no piso de educação;
* Uma receita extra de R$ 17,9 bilhões com a exploração de recursos naturais, principalmente do pré-sal.
Com essa liberação, o bloqueio no orçamento, que em maio ainda era de R$ 31,3 bilhões, caiu para R$ 10,7 bilhões. Ainda assim, a previsão é de um rombo de R$ 74,9 bilhões nas contas públicas em 2025. Mas calma! O governo garante que, considerando o abatimento de precatórios (R$ 48,6 bilhões) e a margem de tolerância do arcabouço fiscal (R$ 31 bilhões), a meta fiscal do ano vai ser cumprida. Pelo menos, é o que eles esperam. A gente fica de olho!
Detalhamento dos R$ 15,9 bilhões para os Ministérios: [Aqui seria inserido o detalhamento original, que o enunciado pede para manter, mas que não foi fornecido no texto original].
Fonte da Matéria: g1.globo.com
