Nesta quarta-feira (13), o governo federal anunciou um pacote robusto de socorro às empresas brasileiras exportadoras que foram atingidas pelas altas tarifas impostas pelo governo americano de Donald Trump. A notícia, divulgada em edição extra do Diário Oficial, inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, proveniente do Fundo de Garantia à Exportação. Só que calma, a medida provisória ainda precisa da aprovação do Congresso!
A ideia é ajudar bastante, né? O Conselho Monetário Nacional vai definir os detalhes do financiamento, como a taxa de juros. Já os ministérios vão estabelecer os critérios de elegibilidade, ou seja, quais setores terão prioridade nesse acesso ao crédito. Ainda não há previsão de quando o dinheiro estará disponível, mas uma condição inicial é a manutenção dos empregos. Detalhes sobre a aplicação dessa regra em diferentes setores e a duração da ajuda ainda estão por vir. Olha só que situação!
Mas não para por aí! O governo também anunciou outras medidas. O prazo do regime de drawback, que permite a suspensão de impostos sobre matérias-primas importadas usadas em produtos para exportação, foi prorrogado por mais um ano. Isso dá um fôlego extra para as empresas, né? Além disso, elas poderão pedir adiamento no pagamento de impostos federais por dois meses. Ufa!
E tem mais! O governo, em parceria com estados e municípios, vai comprar parte da produção de perecíveis que seria exportada, destinando-a à merenda escolar e hospitais, por exemplo. Até 2026, as empresas exportadoras terão direito à devolução de parte dos tributos pagos na cadeia de produção, com uma porcentagem maior para micro e pequenas empresas (até 6%) e menor para as demais (até 3,1%). Essa medida vai representar uma perda de R$ 5 bilhões em arrecadação para o governo.
Pra completar o pacote, o Tesouro Nacional vai injetar R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores, totalizando um custo de R$ 9,5 bilhões. A equipe econômica já anunciou que vai pedir autorização ao Congresso para que esse valor não seja incluído no cálculo da meta fiscal. Nossa, que trabalheira!
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados comemorou as medidas, considerando-as importantes para a sobrevivência das empresas, mas também reforçou a necessidade de novos acordos comerciais para fortalecer a presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) seguiu o mesmo tom, afirmando que as medidas dão um fôlego à indústria e que as negociações com os EUA continuam. Ricardo Alban, presidente da CNI, disse: “Aplauso às medidas, que são paliativas. Vamos trabalhar duro para superá-las o mais breve possível. Esses setores precisam de muito mais atenção e esforço, principalmente porque o mercado não está tão disponível para nós como estaria para commodities.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo vai continuar monitorando a situação. “É uma leva de proposições para atenuar o impacto inicial. Vamos ficar atentos, monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado. Há setores que ainda não estão no radar, mas que podem entrar em função da agressividade da exportação americana de algodão e soja, o que pode causar problemas internos.”
Enquanto isso, o presidente Lula voltou a rebater as críticas do governo americano, argumentando que não há desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Ele se referiu ao relatório americano de terça-feira (12) que criticava o governo, o ministro Alexandre de Moraes (STF) e a prisão de apoiadores de Jair Bolsonaro. Lula afirmou: “O Brasil não tinha razão para ser taxado e não aceitaremos essa pecha de desrespeito aos direitos humanos. Estamos fazendo o que se faz em um país democrático: julgando com base em provas e com presunção de inocência. Isso é democracia elevada à quinta potência!” Ele também disse que, por enquanto, o Brasil não vai adotar medidas de reciprocidade, preferindo buscar diálogo com outros países como Índia, China, Rússia, África do Sul, França e Alemanha, além de uma teleconferência com os BRICS para discutir a situação.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
