A ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, declarou nesta segunda-feira que o governo federal não se oporá a um projeto de lei que reduza as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) não manifeste contrariedade. Essa declaração, segundo Gleisi, vem num momento crucial, com a crescente pressão por uma anistia “ampla, geral e irrestrita” – proposta defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – que ganhou força na Câmara na semana passada.
Na real, tá surgindo um texto alternativo, costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que, ao invés de anistia completa, propõe um ajuste nas penas dos condenados pela tentativa de golpe. Tipo assim, uma saída para aliviar a pressão sem conceder anistia total. Isso, sabe?, é visto como uma alternativa para acalmar os ânimos, já que a pressão por uma solução está muito alta.
Até o próprio presidente Lula admitiu na semana passada a possibilidade da aprovação de algum projeto de anistia no Congresso. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também expressou preocupação com a aprovação de um projeto de anistia ampla, afirmando que ele teria grandes chances de passar na Casa. Olha só a situação!
Gleisi se reuniu nesta segunda com ministros com mandatos parlamentares para buscar apoio a projetos prioritários do governo, tentando, assim, evitar a aprovação de projetos de anistia. A estratégia é clara: o governo considera o STF alvo de ataques, e a proposta de anistia ampla é vista como mais um desses ataques. Por isso, essa posição cautelosa.
**O que propõe o texto do Senado?**
O projeto em discussão no Senado oferece uma alternativa ao projeto de anistia ampla. Em vez de anular as penas, ele propõe reajustar a dosimetria das condenações, ou seja, reduzir o tempo de prisão para alguns dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A minuta prevê que a medida se aplicaria apenas aos considerados “massa de manobra”, excluindo financiadores, organizadores e o chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe – grupo que inclui Bolsonaro e outros sete réus julgados pelo Supremo esta semana. Me parece que essa diferenciação é crucial.
Essa iniciativa, articulada há cerca de três meses por Davi Alcolumbre (União-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi apresentada a ministros do STF, que teriam recebido a ideia positivamente, segundo interlocutores. Aliados de Alcolumbre pretendem apresentar o projeto rapidamente, mas com cautela, já que o texto ainda está em construção. A urgência se justifica pelo aumento da pressão na Câmara por uma anistia ampla, que poderia beneficiar até mesmo Bolsonaro.
A grande diferença é que a proposta do Senado busca reduzir as penas sem conceder perdão, uma abordagem considerada mais viável pelos senadores, considerando a firme oposição do STF a projetos de anistia.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
