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Fintechs no Brasil: Revolução Financeira e os Desafios da Regulação

João Almeida, 21 anos, professor de educação física, nunca sequer entrou numa agência bancária. Ele, como milhares de brasileiros, gerencia suas finanças pelo celular, usando uma fintech. “É muito mais prático, rápido! Não preciso me deslocar pra fazer nada”, conta. Esse é o retrato de um fenômeno: as fintechs se tornaram pilares da economia brasileira.

Mas, olha só, esse crescimento meteórico do sistema financeiro digital também trouxe desafios para as autoridades. Recentemente, uma megaoperação policial revelou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou cerca de R$ 140 bilhões em fundos de investimento usando fintechs instaladas na Faria Lima, em São Paulo. Isso, claro, acendeu um alerta.

Além desse uso criminoso, questões regulatórias, segurança de dados e a própria sustentabilidade financeira dessas startups estão em debate. Afinal, estamos falando de um setor que movimenta bilhões e está remodelando o futuro do sistema bancário nacional.

**O que são Fintechs?**

Fintech, contração de “financial technology”, define empresas que revolucionaram a forma como acessamos serviços financeiros. A grande sacada? A tecnologia. Ao digitalizar processos e cortar intermediários, elas oferecem serviços mais ágeis, acessíveis e, muitas vezes, mais baratos que os bancos tradicionais.

A explosão das fintechs aconteceu na última década, impulsionada pelo aumento do acesso à internet móvel e pela insatisfação com as taxas bancárias. De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2017 e 2023, o número de fintechs na América Latina saltou de 703 para 3.069 – um aumento de 340% em seis anos! Isso consolida a região como um hub de inovação financeira global, impulsionado pela digitalização e pela busca por inclusão financeira.

No Brasil, segundo a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), existem 1.481 fintechs, responsáveis por mais de 250 milhões de contas digitais e cerca de 100 mil empregos diretos. “As fintechs são cruciais para a inclusão financeira. Dados do Banco Central mostram que 60 milhões de pessoas acessaram serviços financeiros pela primeira vez por meio delas”, destaca Diego Perez, presidente da ABFintechs.

**Concorrência e seus impactos**

Com essa expansão, as fintechs passaram a competir diretamente com os bancos tradicionais em crédito, pagamentos, investimentos, seguros, câmbio e até na negociação de dívidas. O resultado? Para os consumidores, mais velocidade, menos burocracia e acesso a serviços antes exclusivos para clientes de alta renda.

Marcos Piellusch, professor da FIA Business School, explica: “O mercado, antes dominado por cinco grandes bancos que controlavam cerca de 80% do mercado, abriu espaço para uma concorrência mais acirrada. As fintechs, com seus pacotes gratuitos e facilidade de acesso ao crédito, fizeram a diferença”.

O Nubank, por exemplo, já é a terceira maior instituição financeira do país em número de clientes (cerca de 100 milhões, segundo o BC), e anunciou um lucro líquido de R$ 3,6 bilhões no segundo trimestre de 2024 – número próximo ao do Banco do Brasil.

A pressão da concorrência forçou os grandes bancos a se adaptarem. Piellusch comenta: “A principal perda foi na receita de tarifas. Mas eles reagiram reforçando áreas como crédito e investimentos, onde têm mais experiência. A digitalização e o fechamento de agências também ajudaram a melhorar a eficiência. Mesmo assim, os grandes bancos ainda registram retornos sobre patrimônio (ROEs) acima de 15%, um índice alto em comparação internacional.”

**Regulação: o desafio da inovação segura**

A velocidade da inovação, no entanto, superou a regulamentação, como demonstra o caso do PCC. Perez, da ABFintechs, afirma que, apesar do volume da operação, os casos de uso criminoso são poucos, e o setor trabalha para mostrar os benefícios da concorrência. Ele também critica o atraso na regulamentação, atribuindo-o à desinformação: “Tentativas de regulamentação no final do ano passado foram alvo de fake news, com acusações de que o governo queria taxar o PIX. Só com a operação policial, com o crime organizado envolvido, foi possível equiparar as obrigações de bancos e fintechs.”

Em resposta à operação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as fintechs terão que cumprir as mesmas regras de transparência e prestação de contas à Receita Federal que os bancos tradicionais. Isso significa supervisão pelo Banco Central (BC) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dependendo da atividade, e o cumprimento de normas como a Circular nº 3.978/2020 e a Carta Circular nº 4.001/2020 (prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo), além da comunicação ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de operações suspeitas, de acordo com a Lei nº 9.613/1998.

Perez celebra a medida: “É um passo fundamental, uma correção de rota, já que as fintechs surgiram entre 2015 e 2016”. Erika Nachreiner, advogada especialista em contencioso cível bancário, destaca a importância do equilíbrio: “A regulamentação é crucial, mas não pode ser tão rígida a ponto de sufocar a inovação e a concorrência.” Ela defende uma regulação proporcional ao risco, uso de tecnologia para compliance, padronização de procedimentos e diálogo constante com os reguladores.

Em resumo, as fintechs revolucionaram o sistema financeiro brasileiro, mas a regulação precisa acompanhar essa transformação, garantindo segurança sem frear a inovação.

Fonte da Matéria: g1.globo.com