Imagine viajar pela Europa com sua mochila e uma mala de até 7 kg sem pagar nada a mais pela bagagem de mão? Pois é, essa é a proposta que tá bombando no Parlamento Europeu e que, na real, deve mexer bastante com as companhias aéreas low cost.
O Comitê de Transporte e Turismo do Parlamento Europeu aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que permite levar uma mala pessoal (40x30x15 cm) e uma bagagem de mão de até 7 kg (100 cm no total) sem custos adicionais. Mas calma, ainda falta a aprovação em plenário pra valer!
Se tudo der certo, a regra vai pegar todos os voos dentro da UE, além das rotas de entrada e saída do bloco. Para Matteo Ricci, vice-presidente do Comitê e relator sobre os direitos dos passageiros, essa aprovação inicial é um passo gigante rumo a viagens mais justas e transparentes, evitando custos extras injustificados. Acho isso ótimo!
Essa medida faz parte de um pacote de reformas da Comissão Europeia (2023) para fortalecer os direitos dos passageiros. Além da bagagem, a proposta inclui a obrigatoriedade de mostrar o preço total da passagem logo no início da compra, regras mais claras sobre indenizações por atrasos e cancelamentos, e até mesmo a gratuidade para crianças menores de 12 anos sentarem ao lado de quem as acompanha. Olha só que avanço!
**Low cost no centro da mira**
Embora o texto não cite diretamente as companhias low cost, a imprensa europeia aponta elas como as mais afetadas. Afinal, elas costumam cobrar a parte pela bagagem de mão, dependendo do tamanho e peso. Muitos grupos de defesa do consumidor acham essas cobranças abusivas, indo contra uma decisão de 2014 do Tribunal de Justiça da UE que diz que o transporte de bagagem de mão não pode ter sobretaxa, desde que respeite dimensões e peso razoáveis.
Em maio de 2024, 15 organizações de defesa do consumidor reclamaram ao Parlamento Europeu contra Ryanair, EasyJet, Norwegian, Transavia, Volotea, Vueling e Wizz Air por taxas consideradas ilegais e excessivas. E, em novembro do mesmo ano, a Espanha multou Ryanair, Vueling, EasyJet, Norwegian e Volotea em 179 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão) por práticas abusivas, incluindo essas taxas de bagagem. Isso é um baita exemplo do peso da pressão pública.
**Aéreas reagem: aumento de preços?**
A Airlines for Europe (A4E), que representa as principais companhias aéreas europeias, já alertou sobre possíveis consequências negativas. Segundo a A4E, a nova regra pode encarecer as passagens para quem viaja com pouca bagagem. “Vai aumentar o custo para milhões de passageiros que nem usam mala extra”, afirmou a associação. A diretora-geral, Ourania Georgoutsakou, fez uma comparação bem incisiva: “E depois? Pipoca e refrigerante obrigatórios no cinema? O Parlamento deveria deixar os viajantes escolherem os serviços que querem pagar, e principalmente, os que não querem!”. Faz sentido, né? A discussão tá apenas começando.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
